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Economia

Deco lança carta aberta para exigir menos impostos sobre o preço dos combustíveis

A Deco lançou esta quinta-feira uma carta aberta, que pode ser assinada por qualquer pessoa, que exige a diminuição da carga fiscal sobre o preço dos combustíveis, e frisa que, embora os descontos nos impostos sobre o preço dos combustíveis se mantenham até final de agosto. «estas respostas avulsas do Governo não são solução. É necessário alterar, permanentemente, a carga fiscal sobre a gasolina e o gasóleo.»

A Deco quer que o Governo torne «a factura energética mais sustentável para os consumidores» e isso passa «pela alteração permanente da forma como os combustíveis são tributados, nomeadamente por eliminar a percentagem do ISP que corresponde aos biocombustíveis, que não são combustíveis fósseis e, por isso, não devem ser tributados como tal».


A carta aberta pretende apresentar «as nossas propostas ao Governo e aos partidos com assento parlamentar».

No documento, a Deco relembra que «actualmente, cerca de 50% do preço final da gasolina e do gasóleo pago pelos consumidores são definidos pelo Estado.

Por esse motivo, acreditamos que é sobre a fiscalidade de base que devem ser tomadas medidas estruturais, em vez de se apostar em sucessivos remendos. As alterações fiscais que defendemos passam por três medidas essenciais: a neutralidade fiscal, a aplicação do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) em função da percentagem de incorporação dos biocombustíveis e a neutralização da contribuição do serviço rodoviário».


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