CURPIC acusa Câmara de Almada de falta de diálogo
Maria do Rosário Quintas, em representação da CURPIC – Comissão Unitária Reformados Pensionistas e Idosos da Charneca, participou ontem no período aberto à população da reunião camarária de Almada.
A munícipe relembrou a presença de utentes, familiares e elementos da direcção da CURPIC na reunião camarária de um mês atrás, “em nome da veracidade dos factos, mas também para manifestarmos a nossa surpresa por termos recebido em véspera de Natal uma carta da Câmara Municipal de Almada, assinada pelo Director Municipal Mário Ávila, com um conjunto de afirmações que não correspondem à verdade.”
Em causa está a construção de um equipamento social para ajudar pessoas com problemas de exclusão social num espaço cedido pela autarquia em 2017, com prazo para ser terminado em 2019, o que a instituição não conseguiu realizar.
“Nessa reunião pedimos uma perrogação do prazo e saímos daqui com um pouco de esperança, pelos compromissos de diálogo assumidos pelo vice-presidente, João Couvaneiro e vereadora Deolinda Silveira. Mas um mês depois não houve qualquer diálogo, o que houve foi uma carta de 30 de Janeiro, com o mesmo conteúdo da carta de Dezembro e uma data para uma ‘audiência de interessados’.”
A carta que a CURPIC recebeu acusava a instituição de “não ter entregue documentação relativa à compra de uma carrinha em 2016 e da documentação para o projecto de apoio social, e a intenção de resolução do contrato de comodato por não terem sido utilizadas as verbas para a construção do ‘Pequeno Lar’ no prazo estipulado e ainda por termos ‘abandonado’ o espaço.”
Segundo Maria do Rosário Quintas “toda a documentação foi entregue na Câmara Municipal, e os técnicos têm conhecimento disso. Refiro com muita mágoa que a falta destes documentos foi o que impediu a CURPIC de concorrer a verbas para comprar em Setembro um novo carro quando tivemos milhares de euros em despesas por avarias nas carrinhas.
Fomos castigados antes de conseguir provar que tínhamos entregue toda a documentação, e temos contestado tudo.”
Acerca do processo de construção do novo lar, Maria do Rosário Quintas explicou que “a atribuição do primeiro subsídio foi feito em final de Dezembro de 2016, e a escritura do espaço foi feita em Setembro de 2017. Como é que se poderia fazer algo num espaço que não era nosso em nove meses? Nos dois anos seguintes fizemos as várias diligências para obter as licenças, os projectos foram aprovados por entidades entre elas a Câmara Municipal, em Janeiro de 2019, dando-nos um ano para a construção do espaço.
Mas não foi possível e por isso pedimos a prorrogação do prazo. Em Outubro de 2019 foi feita à direção uma promessa pelo director municipal de nos enviar um email para que prorrogar o prazo da obra, mas isso não foi cumprido e em Dezembro recebemos a referida carta.”
A responsável da instituição desmentiu também “o abandono do espaço, o que se passou foi o edifício (antiga creche da Câmara Municipal) sofreu uma rotura do esgoto e embora o SMAS lá fosse reparar, não foi limpo porque era para ser tudo alterado com a obra mas o edifício ficou na mesma encerrado e salvaguardado”.
Por último Maria do Rosário Quintas apelou ao apoio da presidente para a prorrogação do
prazo da obra num ano “pela CURPIC, pelas funcionárias e pelos utentes, porque o concelho também precisa disso”.
«Os bens públicos têm de ser
muito bem geridos»
Em resposta, a vereadora Teolinda Silveira frisou que “não nego nenhumas declarações que fiz nessa reunião camarária, onde afirmei que iriamos acompanhar esta que é uma situação complexa, com vários cambiantes.
Explicou ainda que “entendi que havia discursos que não eram coerentes entre os serviços e a CURPIC e era necessária uma reunião para clarificar tudo, a tal ‘audiência de interessados’ no dia 20 com o Gabinete de Intervenção Social e o Gabinete Jurídico e a seguir iremos discutir o assunto com calma e serenidade, e reforço ainda que a nossa preocupação com os utentes é um facto”.
A presidente Inês de Medeiros acrescentou ainda que “das informações que me foram dadas, acho que o diálogo tem existido em permanência. Não posso é admitir que tenha sido marcada esta reunião para dia 20 de Fevereiro, a direção da CURPIC tenha pedido que fosse antecipada para dia 19 o que acedemos, e hoje, a 17 de Fevereiro a senhora Maria do Rosário Quintas venha acusar a Câmara Municipal de não existir diálogo.
Mas repito que os bens públicos têm de ser muito bem geridos e havendo dúvidas nos serviços, temos de os esclarecer, garantindo os direitos dos utentes e dos trabalhadores.
Infelizmente esta não é a única IPSS que se defronta com grandes dificuldades e sempre a Câmara Municipal tem tentado responder aos problemas e defendido as instituições. E a CUSPIC está a ter um tratamento igual a todas as instituições neste concelho.
Esta reunião servirá para termos tudo em cima da mesa e seguir todo o processo, e clarificar.
E caso tenha existido qualquer erro, iremos resolver.”
O vereador Nuno Matias solicitou ainda que “as informações deste processo seja dada aos vereadores porque já assisti a duas intervenções de elementos da CUSPIC e à reportagem que passou na SIC mas ainda não percebi como é que é aprovado um apoio de 160 mil euros, e este tenha sido pago em duas tranches, de 100 mil euros e de 60 mil euros, sem os serviços terem os comprovativos das despesas.”
O assunto foi também abordado numa reportagem da SIC, em Janeiro, onde acusavam o anterior executivo da Câmara de Almada de ter atribuído um subsídio de 160 mil euros para obras que não chegaram a ser feitas, com o dinheiro a ter desaparecido, e que a CUSPIC estaria acusada de ter um lar ilegal e se encontrar em falência.
A estas acusações a instituição respondeu com um comunicado no dia seguinte à emissão, considerando esta «uma peça caluniosa e vergonhosa sobre a CURPIC, a sua Presidente e outros dirigentes, emitida com a cumplicidade da Câmara Municipal Almada», garantindo «que os responsáveis dão o seu melhor de forma totalmente voluntária e GRATUITA, não havendo na CURPIC um cêntimo gasto em proveito próprio».
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