Creches grátis para filhos do 2.º escalão de rendimentos
A gratuitidade de creche a famílias que pertencem ao segundo escalão de rendimentos foi aprovada pelo Governo para 2021, depois do primeiro escalão ter sido abrangido inicialmente com esta medida.
“Em 2021, o Governo procede ao alargamento da gratuitidade de frequência de creche a todas as crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação e cujo agregado familiar pertença ao 2º escalão de rendimentos da comparticipação familiar”, indica a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
Em 2020 as famílias só tinham creche grátis a partir do segundo filho, mas no próximo ano, os rendimentos do 1º e 2º escalões de rendimentos vão também poder beneficiar deste apoio.
“Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a gratuidade é assegurada pelo ISS, nos termos da regulamentação que define o seu modelo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento de respostas sociais”, esclarece o documento.
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