Conservatórias podem encerrar em Agosto por greve nos Registos e Notariado

O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) vai fazer dois dias de greve por semana em agosto, após as últimas reuniões com o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) não terem conseguido desbloquear o impasse nas negociações.

Segundo adiantou o sindicato à agência Lusa, as reivindicações contidas no pré-aviso de greve para os dias 1, 5, 8, 12, 19, 22, 26 e 29 de agosto abrangem matérias como remunerações e falta de recursos humanos, a que acresce «o risco, de já este Verão, fecharem conservatórias por falta de trabalhadores».

O sindicato diz que, após reunião, o IRN comprometeu-se a informar imediatamente o Ministério da Justiça (MJ) que, para haver desconvocação da greve, teria de existir «um compromisso expresso e imediato para resolver os constrangimentos remuneratórios», além da questão das assimetrias salariais, matéria a resolver mais tarde, devido à necessidade de alterações legislativas e de negociação mais demorada.

Entre as questões remuneratórias a resolver no imediato, o SNR aponta a atualização indiciária devida por lei e não efetuada desde 2000; a promoção dos escriturários em falta desde o descongelamento das carreiras e a não contabilização/compensação dos pontos acumulados para a progressão de todos aqueles que se encontravam no último escalão indiciário na transição para as novas carreiras de Conservador de Registos e Oficial de Registos.

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