Condenada e absolvida pelo tribunal por bofetada a filho de 15 anos

Depois de ter sido condenada pelo Tribunal de Sintra por ter dado uma bofetada no filho com 15 anos, uma mulher foi agora absolvida pelo Tribunal da Relação de Lisboa

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Uma mulher foi condenada, em primeira instância, pelo tribunal de Sintra a uma multa de 300 euros por ter dado uma bofetada ao filho de quinze anos, em Março de 2018.

Agora, no dia 2 de Julho, a Relação de Lisboa absolveu-a do crime de ofensa à integridade física simples, segundo o DN.

O caso ocorreu na casa da arguida, onde o rapaz de 15 anos vivia em regime de guarda alternada (uma semana com a mãe e outra com o pai), após uma discussão que ambos tiveram.

«No decurso da aludida discussão, após a arguida o mandar para o quarto, o menor dirige-se àquela, proferindo expressões de teor não concretamente apurado, e começa a ‘crescer’ na sua direção. Nesta sequência, a arguida desferiu uma bofetada na face do menor» refere o acórdão.

Estes factos levaram a mulher a julgamento no Juízo Local de Sintra onde foi condenada por um crime de ofensa à integridade física simples a uma pena de 50 dias de multa à taxa diária de seis euros o que dá um total de 300 euros.

Ficou no entanto absolvida do crime de violência doméstica de que também foi acusada.

Não se conformando com a sentença, recorreu para o tribunal da Relação de Lisboa, onde acabou, no passado dia 2 de julho, por ser absolvida.

«Na verdade, a punição foi legítima, porque a arguida é mãe do assistente e partilhava a sua guarda conjunta alternada com o pai; agiu com a intenção de corrigir a atitude desrespeitosa do filho; uma bofetada foi um castigo leve e proporcional à atitude desrespeitosa do filho (que não só não obedeceu à ordem para se retirar para o quarto, como se dirigiu em atitude fisicamente agressiva à sua mãe); adequada, atenta a idade do filho; necessária, uma vez que o filho não aceitou a advertência verbal; atual, uma vez que produzida no momento imediatamente seguinte ao comportamento do filho» refere o acórdão da Relação de Lisboa.

 

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