País

Concurso para novos navios da Transtejo tem apenas um concorrente

A Transtejo lançou um concurso para construção e manutenção até 2035 de dez navios para a sua frota, mas embora cinco concorrentes tenham apresentado propostas, apenas um está qualificado e irá disputar o concurso, uma vez que os outros quatro falharam a pré-qualificação.

O concurso, com um valor de referência da ordem dos 90 milhões de euros, teve cinco concorrentes, mas quatro chumbaram na fase de qualificação por falta de documentos exigidos, ausência de certificação sobre capacidades técnicas e experiência exigidas, entrega fora de prazo e até falta de assinaturas.

A concurso irá apenas a empresa australiana Austal Limited, a única empresa que conseguiu reunir todos os requisitos impostos no concurso, reconhecida no fornecimento de navios militares e comerciais.

Alguns dos que ficaram sem acesso ao concurso foram a Damen Shipyards, estaleiros holandeses que forneceram os barcos à Soflusa há 16 anos, e consórcios que juntavam estaleiros navais portugueses, os de Viana do Castelo geridos pelos irmãos Carlos Martins associados à Empresa de Tráfego e Estiva (ETE), e dos do Mondego, bem como o Arsenal do Alfeite, empresa pública que concorreu em parceria com estaleiros espanhóis situados nas Astúrias, os Astilleros Gondan.

Fonte oficial da Transtejo confirmou ao jornal Observador que a qualificação de um único candidato «não é impeditivo do prosseguimento do processo concursal», de acordo com as regras da contratação pública.

O próximo passo será o envio ao concorrente de uma carta convite, à qual se segue uma fase de negociação e só depois a entrega da versão final da proposta cujo preços não podem ultrapassar os valores fixados o preço base.

Qualquer proposta que apresente custo de fornecimento superior ao valor base definido nas peças do procedimento será excluída, confirmou ao Observador fonte oficial da Transtejo. E nesse caso, a «empresa não poderá realizar a adjudicação, tendo de proceder à anulação do concurso».

A renovação da frota da empresa foi aprovada no início deste ano e prevê a compra de 10 navios com propulsão a gás natural para assegurar as ligações entre Lisboa, a partir do Cais do Sodré, e Montijo, Seixal e Cacilhas, por um valor máximo de 57 milhões de euros, tendo ficado de fora a frota para a Soflusa.


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