Concelhia de Sesimbra do BE defende recuperação ambiental do aterro do Zambujal
A Comissão Coordenadora Concelhia de Sesimbra do Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje um plano de recuperação ambiental da zona do aterro do Zambujal que permita descontaminar o solo e repor condições de equilíbrio destruídas.
“Estranha-se, aliás, que esse plano não exista tendo em conta a Diretiva Quadro Resíduos de 2008 da Comissão Europeia que veio estabelecer a obrigação de os estados-membros elaborarem Planos de Gestão de Resíduos nos seus territórios”, avançou a concelhia de Sesimbra do BE em comunicado, acompanhando com preocupação a situação do aterro do Zambujal.
Declarando solidariedade com as populações afetadas, o BE lembrou que a Câmara de Sesimbra, distrito de Setúbal, deu parecer favorável, em 2012, à criação do aterro do Zambujal, pelo que ficou associada, juntamente com outras autoridades, ao processo de vigilância no cumprimento das regras “quanto ao tipo de materiais nele depositados, ao seu tratamento e impacto sobre o terreno da antiga pedreira”.
“Entretanto, persistentemente, as populações da zona envolvente foram-se queixando da degradação das condições de salubridade causadas pela atividade desta exploração, mesmo depois de a mesma ter sido legalmente encerrada”, apontou o BE, adiantando que tudo indica que as condições definidas no processo de licenciamento não estariam a ser cumpridas pela empresa licenciada.
Considerando as atuais circunstâncias, “dada a gravidade da situação, para além da garantia de cessação absoluta de deposição e queima de resíduos”, o BE reforçou que o mais importante é definir, “o mais rapidamente possível”, um plano de recuperação ambiental da zona do aterro do Zambujal.
Para os bloquistas, o plano deve assegurar a descontaminação do solo e a reposição das condições de equilíbrio destruídas pelo aterro.
Neste âmbito, o BE quer um esclarecimento por parte do ministro da Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, sobre a ideia de que a Comissão de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) vai desenvolver um estudo com vista à recuperação do aterro.
Em 29 de novembro de 2020, cerca de duas centenas de pessoas manifestaram-se em Sesimbra pelo encerramento do aterro ilegal do Zambujal de Cima, e prometeram nova ação de protesto junto ao Ministério do Ambiente, em Lisboa.
“Não vamos ficar por aqui, vamos protestar também junto ao Ministério do Ambiente”, prometeu a presidente da Junta de Freguesia do Castelo, Maria Manuel Gomes, que se associou ao protesto, tal como o presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus.
Para o presidente do município, a solução dos problemas dos aterros passa por uma “mudança da legislação” ambiental, para que as empresas que detêm e exploram aterros não continuem a poluir impunemente e a escaparem a eventuais penalizações.
Face a sucessivas violações da licença atribuída ao aterro do Zambujal, a CCDRLVT revogou a referida licença em 03 de junho de 2019, determinando o encerramento e selagem do aterro.
No entanto, alguns moradores e a Câmara de Sesimbra, através dos serviços de fiscalização, garantem que reuniram provas da deposição de diversos materiais naquele aterro, depois da proibição decretada pela entidade licenciadora, e manifestam preocupação por desconhecerem os produtos que se encontram em combustão permanente no aterro do Zambujal, que responsabilizam pelo cheiro nauseabundo que se faz sentir muitas vezes naquela zona.
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