Comentário homofóbico condenam autarca em 2.000 euros

O tribunal condenou o presidente da Câmara das Lajes do Pico a pagar dois mil euros pelos comentários homofóbicos que fez em 2018 na resposta a um email de apoio a uma associação.

A verba que o autarca terá que dar segundo esta condenação vai ser entregue a um projeto artístico de combate à homofobia e transfobia.

Em 2018, Terry Costa, dirigente da Associação Cultural MiratecArts, apresentou uma queixa contra Roberto Silva, na sequência de um comentário que o queixoso considerou ser “difamador da sua orientação sexual”.

O caso, remota a julho desse mesmo ano, quando o autarca Roberto Silva respondeu internamente ao pedido do apoio, por ‘email’, utilizando uma palavra homofóbica, mensagem essa que chegou até Terry Costa, o visado.

Em agosto, a associação comunicou toda a situação, o que gerou críticas à conduta menos correta do autarca, críticas essas que vieram de vários quadrantes sociais, incluindo do PS, partido do atual presidente.

Um mês mais tarde, o autarca viria a público explicar a “contrição”, dizendo que aquilo tinha sido um “vocábulo da gíria popular” por si usado numa correspondência eletrónica e que terá sido “sem qualquer intenção que configurasse qualquer juízo de valor quanto à personalidade” do promotor cultura Terry Costa.

O tribunal condenou assim o autarca a pagar o valor indemnizatório ao queixoso que o vai entregar ao projeto.

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