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Combustíveis | Nova descida na próxima semana enquanto se aguarda alteração no ISP

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Depois de semanas de subidas acentuadas, o preço dos combustíveis vai voltar a registar uma descida na próxima semana, na ordem dos 2,5 cêntimos para o gasóleo e de 2 cêntimos para a gasolina.

Estes valores ainda poderão sofrer ajustamentos porque é preciso ter em conta as cotações do brent ao longo de sexta-feira, que às 17h00 de hoje estava a 101,13 dólares.

Os preços serão ainda influenciados pela componente fiscal, uma vez que o Governo, de forma a mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis, foi criada uma fórmula que previa uma descida do ISP idêntica à descida da receita de IVA para 13%, o que pode dar um desconto de 15,7 cêntimos no preço do gasóleo e de 16,2 cêntimos no preço da gasolina, a pedido de António Costa à Comissão Europeia.

Enquanto aguarda a autorização de Bruxelas, o Governo anunciou a redução do ISP.

Segundo os cálculos do jornal ECO, e tendo em conta dos preços médios praticados esta segunda-feira, uma descida do IVA para 13% representa um desconto de 15,7 cêntimos no preço do gasóleo e de 16,2 cêntimos no preço da gasolina.

Mas para avançar com esta alteração, o Governo provavelmente terá de esperar uma alteração da lei no Parlamento, já que a lei fixa um limite máximo à descida do ISP nos combustíveis.

Neste momento, e sem a referida alteração à lei, o Governo ainda tem margem para baixar o ISP associado à gasolina em 27,2 cêntimos por litro, e em 13,6 cêntimos por litro naquele associado ao gasóleo.

Actualmente o ISP já está reduzido em 4,7 cêntimos no caso do gasóleo, e de 3,7 cêntimos no caso da gasolina, após a promessa do Governo de devolver o excesso de ganho no IVA com a subida recente dos combustíveis.

O Governo vai ainda manter os mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargar a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro, para além desta nova redução do ISP.


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