Clube da Arrábida apresentou queixa à APA contra destruição da Pedra Furada
“Com esta queixa agora apresentada, o Clube da Arrábida espera que a APA obrigue a APSS a parar os restantes trabalhos da obra (melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal) devido a este procedimento ilegal”, refere um comunicado do Clube da Arrábida, adiantando que deu conhecimento da referida queixa à Câmara Municipal de Setúbal, Instituto da Conservação da Natureza e Direção-Geral do Património Cultural.
“O Clube da Arrábida espera igualmente que a sr.ª presidente da Câmara de Setúbal se prenuncie sobre este atentado ao património municipal e mande avaliar os impactos causados à Pedra Furada, assim como os possíveis impactos na já seriamente ameaçada colónia de golfinhos roazes do Sado, que constituem o maior e mais valioso cartão-de-visita de Setúbal”, acrescenta o documento.
A queixa apresentada pelo Clube da Arrábida surge na sequência de uma denúncia do movimento SOS SADO, na semana passada, que, entretanto, também já apresentou uma queixa pela destruição do geomonumento Pedra Furada junto do comandante do Porto de Setúbal.
Na altura, confrontada pela agência Lusa com as acusações de que estaria a destruir um monumento geológico com dois milhões anos, a APSS afirmou que estava a cumprir integralmente a autorização emitida pela APA e que “a remoção do afloramento arenítico (Pedra Furada) foi prevista no projeto de execução e no Estudo de Impacte Ambiental, tendo este sido objeto de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, sem qualquer observação por parte da Comissão de Avaliação, quer no processo de AIA quer na DIA”.
“Estão em curso um conjunto de intervenções no âmbito do Projeto de Melhoria da Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal, cumprindo integralmente o disposto na autorização emitida pela APA recebida na APSS em 13 de março de 2019”, adianta a APSS.
A administração portuária de Setúbal referiu ainda que as intervenções em causa incluíam a preparação do local que serviria de apoio a todas as operações de remoção do afloramento arenítico, junto ao terminal de contentores, e transporte da pedra para a construção da estrutura de contenção do aterro que irá ser realizado na zona adjacente ao terminal ‘ro-ro’.
O Clube da Arrábida garante, no entanto, que “não encontrou nos referidos documentos (AIA e DIA) qualquer referência à demolição deste geomonumento, pelo que considera a intervenção” realizada “à margem da lei”.
O comunicado do Clube da Arrábida refere ainda que “a demolição, que durou mais de uma semana, foi feita através da técnica designada ‘pile driving’, uma espécie de martelo hidráulico subaquático, que emite um barulho ensurdecedor colocando em risco a comunicação entre a colónia de golfinhos roazes do Sado”.
“Um dos pontos mais polémicos referido na DIA, é a contestação da própria Câmara Municipal de Setúbal sobre o barulho causado pelas dragas”, indica o comunicado, lembrando que a autarquia sadina alertou para a possibilidade de o ruído das dragagens provocar o “mascaramento dos sinais de comunicação” dos golfinhos do estuário do Sado e de “introduzir forte perturbação na dinâmica social e comportamental da população de golfinhos roazes”.
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