CrimeDistrito de Braga

Chamou burro a militar da GNR e acabou absolvido em tribunal

O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu um homem da prática de crime de difamação agravado, realizado em janeiro de 2020, onde o arguido, que se dirigiu ao posto da GNR de Vila Verde e, quando exibiu um auto de contra-ordenação, disse que o guarda que o autuou era um burro.

Mesmo depois de ser pedido para moderar a linguagem, manteve o mesmo discurso. Em comunicado no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, é explicada no recurso interposto em junho do ano passado, que travada de “um desabafo, que apesar de deselegante e grosseiro, não se dirigiu concretamente à pessoa do militar, ou à sua qualidade profissional, mas apenas à sua actuação enquanto soldado da GNR, pelo que não atingiam o grau de gravidade a partir do qual o direito à honra carece de tutela penal”.

Foi assim absolvido do pagamento de uma multa de 1260 mil euros.


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