CDS-PP Almada propõe que autarquia suspenda taxas

O CDS-PP Almada pretende que a autarquias de Almada estudo soluções para aliviar a carga fiscal às micro, pequenas e médias empresas e às famílias do concelho

0
191
DR
Tempo de Leitura: 2 minutos

A Concelhia de Almada do CDS-PP apresentou uma proposta de revisão e mesmo suspensão de taxas no concelho de Almada, nomeadamente no comércio local e na factura dos consumos iniciais das famílias, como medidas adicionais enquanto durar a crise do Covid 19.

Em nota de imprensa, a Concelhia explica que «uma vez que, por imposição do Decreto-Lei do Governo que entrou em vigor para todo o país, todos os estabelecimentos que não sejam para prestar serviços essenciais e de primeira necessidade aos cidadãos, têm de estar encerrados para contribuir para o estanque da epidemia e impedir que o vírus se transmita comunitariamente, esse encerramento poderá acarretar prejuízos incalculáveis na factura final para a economia local em Almada, sendo necessário e urgente que se possa pensar e tomar medidas que minimizem esses custos.

Já ao nível as famílias e da economia familiar, o estado de quarentena confinados ao seu lar, vai também acarretar para as mesmas um aumento do consumo em consequência da utilização dos recursos quer em água, electricidade, os gastos com resíduos e desperdício fazendo aumentar também os seus custos ao final do mês.

Posto isto, as autarquias e os executivos do poder local, devem também, neste caso, ter um papel determinante na forma como podem desanuviar os orçamentos e os gastos quer do sector empresarial local, como por exemplo o comércio local, e as famílias do seu município.

O CDS-PP Almada, exorta assim, o município de Almada, nomeadamente a câmara municipal e as juntas de freguesia, a debruçarem-se e a estudarem soluções que possam aliviar a carga fiscal às micro, pequenas e médias empresas e às famílias do concelho que por força do surto de coronavírus, veem a sua situação financeira colocada em risco.

Desta feita, no que diz respeito ao comércio local, poder-se-ia pensar em isentar/suspender o comércio local do pagamento de taxas previstas por regulamento municipal enquanto decorrer o Estado de Emergência decretado pelo Governo, considerando a inexistência de facturação durante esse período, auxiliando desta forma a autarquia, a manutenção dos postos de trabalho e a sua insolvência. É uma medida que pode não representar muito, mas ajuda nos gastos de cada empresa, quando maior parte delas são micro empresas representando o pequeno comércio em Almada.

Ainda ao nível dos possíveis apoios seria interessante que ao nível das taxas a aplicar aos consumidores (na factura), fosse também revista em favorecimento dos mesmos tendo em conta os considerandos já descritos da inevitabilidade de uma maior consumo por parte das famílias. Seria uma forma de aligeirar os orçamentos familiares que terão uma maior tendência ao consumo nos seus lares.

Estas medidas a aplicar servem para ajudar a complementar outras medidas que possam ser implementadas quer ao nível local quer ao nível central e mitigar os impactos negativos nas empresas tentando evitar as falências e os despedimentos e ajudar as famílias a conseguirem um melhor orçamento ao final do mês.

No que diz respeito ao consumo de electricidade, embora não seja da responsabilidade da autarquia, o CDS-PP exorta a mesma a defender junto do Governo e das entidades fornecedoras de luz e de gás, a definirem um plano excepcional de emergência a fim de ajudar também as famílias e as empresas a ultrapassar financeiramente este problema.»

DEIXE UMA RESPOSTA

Insira o seu comentário
Nome