CDS-PP Almada pretende descentralização de ministérios para o concelho
No âmbito da descentralização e transferência de competências para os municípios, o CDS-PP Almada deixa a proposta para que o Governo avalie a possibilidade de descentralizar em termos físicos mais administração directa do próprio Estado para outras localidades que não Lisboa.
«Uma proposta que fez parte integrante do programa eleitoral nas últimas autárquicas em Almada defendida pelo CDS-PP local foi a deslocação de alguns ministérios do Estado que estão no momento sediados em Lisboa, para a margem sul, neste caso em concreto para Almada» refere a nota de imprensa.
«Sabe-se de antemão que não depende da autarquia de Almada nem cabe à autarquia decidir sobre a descentralização e deslocalização de serviços do estado; sabe-se também, que, por norma, os Ministérios e os próprios serviços estão concentrados na capital devidamente enraizados e institucionalizados há décadas.
Contudo, e numa visão modernista e de desenvolvimento futuro dos territórios à volta de Lisboa, e com a capital do país saturada e a chegar ao limite da sua capacidade, a proposta, até pela sua proximidade com Lisboa, será desanuviar o carácter burocrático e concentrador da pesada máquina física do Estado na cidade de Lisboa, e descentralizar parte desse serviço de alguns Ministérios para o concelho de Almada, aliviando a pressão que aumenta cada vez mais na centralização da capital.
A ideia já não é nova e muito já foi discutido no que diz respeito à transferência de serviços dos vários Ministérios para fora de Lisboa ou dos seus serviços desconcentrados.
Para o CDS-PP Almada, é fundamental que concelho possa receber alguns desses serviços, atraindo em sua consequência, outras dinâmicas que dinamizariam com toda a economia local.
O CDS-PP Almada vê com bons olhos, por exemplo, a transferência de serviços ou mesmo a deslocação o Ministério da Defesa para Almada, por exemplo, zona do Laranjeiro, bem próximo do Alfeite da Marinha Portuguesa ou ainda o Ministério do Mar na Costa da Caparica ou mesmo a descentralização de departamentos desses Ministérios nas respectivas localidades em apreço, ou ainda um Ministério do Turismo, que outrora existiu e teve como ministro da pasta, Telmo Correia, e que tanta falta faz ao país tendo em conta as características e a importância fulcral que o sector tem na economia e no desenvolvimento de Portugal.
Seria fundamental que os governos centrais entendessem que a descentralização e deslocalização dos Ministérios é benéfico para a criação de novas oportunidades e revitalização de outros territórios, até porque nos dias de hoje, a tecnologia informática ao dispor consegue que muitas das tarefas sejam feitas à distância e sem a carga burocrática e centralista pesada.
Almada beneficiaria, e muito, com a transferência destas entidades e destes serviços do Estado podendo passar mesmo pela deslocação de secretarias de estado ou por outros departamentos, até porque, com certeza, muitos funcionários do Estado são moradores nos concelhos circundantes de Lisboa, incluindo Almada.
Uma verdadeira revitalização da cidade de Almada e das suas zonas urbanas, passará pela instalação de variados serviços que, além da criação de postos de trabalho e trabalho qualificado, atrairia gente ao centro da cidade, dinamizando todo o seu espaço envolvente.
Queremos que Almada se possa tornar num espaço de aprendizagem e que essa aprendizagem e esse conhecimento adquirido se mantenha no concelho, ao invés de fugir para Lisboa ou para os concelhos vizinhos.»
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