Setúbal

Câmara Municipal de Setúbal aprova cedência de terreno à TST

A autarquia sadina aprovou a cedência de um terreno à empresa Transportes Sul do Tejo

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A Câmara Municipal aprovou ontem, em reunião pública, a cedência de um terreno à empresa Transportes Sul do Tejo, junto do Parque Urbano da Várzea, para a construção de um equipamento de serviço complementar ao novo Terminal Interface de Setúbal.

O projeto, investimento estimado de 200 mil euros e com um período de construção que não deve ultrapassar os seis meses, contempla a criação de um interface local de transportes públicos complementar ao Terminal Interface de Setúbal, atualmente em construção na Praça do Brasil e com conclusão prevista para os primeiros meses de 2021.

A parcela de terreno em causa, do domínio público municipal, situa-se a norte do prolongamento da Avenida de Moçambique, junto do Parque Urbano da Várzea, e é cedida, a título precário, pela Câmara Municipal de Setúbal à TST – Transportes Sul do Tejo, pelo período de oito anos.

O interface local do Parque Urbano da Várzea viabiliza uma distribuição mais eficiente dos vários serviços de transporte público e a melhoria das condições de mobilidade da população, destaca a proposta aprovada na última reunião pública ordinária da autarquia.

O equipamento vai contar com seis paragens de autocarro, zonas de espera, bilheteiras, equipamento de apoio a motoristas, instalações sanitárias e, opcionalmente, bar/quiosque destinado a passageiros.

A parcela de terreno camarário, com 3176,04 metros quadrados, foi avaliada em 79 mil e 401 euros pela Comissão Municipal de Imóveis e é cedida a título precário, uma vez que se trata de domínio público e, como tal, não pode ser objeto de direito privado.

De acordo com a minuta do contrato, a TST, como contrapartida pela cedência do terreno, adquire os materiais e respetivos acessórios destinados à iluminação pública de todo o Parque Urbano da Várzea, no valor global de 235 mil e 430 euros, durante o prazo de vigência do acordo.

Fonte: Câmara Municipal de Setúbal  


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