Câmara de Lisboa decidida a resolver problema de ruído apesar de ser “particularmente desafiante”
A Câmara Municipal de Lisboa está decidida a resolver as situações de ruído excessivo na cidade, afirmando esta sexta-feira que “não se resigna” de resolver a situação, apesar de admitir que o controlo efetivo é “particularmente desafiante”.
Com vista a resolver a situação, a Câmara de Lisboa anunciou novas medidas a partir de setembro.
“No sentido de operacionalizar melhor a nossa atuação, fiscalização e coerção, iremos lançar já no início de setembro a Linha Ruído”, disponível 24 horas por dia e através da qual “os cidadãos podem apresentar queixas relacionadas com ruído excessivo”, informou a Câmara de Lisboa.
Essa linha direta “será atendida diretamente pela Polícia Municipal de Lisboa, que tomará prontamente as diligências que cada situação implique”, referiu a autarquia.
Além da criação da Linha Ruído, a Câmara de Lisboa vai ativar o Conselho de Acompanhamento da Vida Noturna (CAVN), por considerar que o efetivo funcionamento se torna “imperativo”, indicando que a ativação está prevista para setembro, “logo que as entidades previstas na sua composição indiquem os seus representantes”.
Apesar de estar previsto no Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Lisboa, em vigor desde 2016, o CAVN “nunca funcionou”, informou a autarquia, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), adiantando que o objetivo é “reunir o mais brevemente possível”, de forma a trabalhar com todas as entidades representativas e arranjar soluções que assegurem o bem-estar dos munícipes.
A autarquia lisboeta disse que irão dar prioridade ao “bem-estar dos munícipes e à proteção do seu direito ao descanso” e que espera que este conselho de acompanhamento permita “procurar e ponderar novas soluções para este problema”.
O atual executivo liderado pelo PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, tem dinamizado o funcionamento da Unidade Técnica Contra o Ruído (UTCR), para melhoria da qualidade ambiental na cidade, em que a avaliação de ruído envolve a monitorização de obras, estabelecimentos comerciais e de restauração e bebidas, espaços públicos, residências, festas e eventos, entre outros.
Neste sentido, a Câmara de Lisboa reforçou que tem vindo a trabalhar em “medidas para o controlo e minimização dos incómodos causados pelo ruído resultante das atividades comerciais durante o período noturno”, assumindo como prioridade o bem-estar dos munícipes e a proteção do seu direito ao descanso e reconhecendo que “o ruído excessivo é um dos fatores que mais compromete o bem-estar das pessoas”.
A autarquia defendeu ainda que essa preocupação “tem obrigatoriamente de ser tida em conta na gestão do equilíbrio, por natureza sempre difícil, entre o uso residencial e as atividades comerciais na cidade”.
Entre as zonas mais problemática ao nível do ruído em Lisboa estão Alcântara, o Bairro Alto, o Cais do Sodré, o Parque da Nações e Santos, por serem locais “mais frequentados e procurados para a restauração e diversão noturna, com uma grande carga de estabelecimentos comerciais, que constituem polos de atração para largos milhares de pessoas”.
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