Alcochete

Câmara de Alcochete aprova isenções e reduções de taxas ao movimento associativo

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A Câmara Municipal de Alcochete aprovou por unanimidade, em reunião camarária, um conjunto de isenções e reduções para o movimento associativo concelhio, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021, tendo em conta a pandemia de covid19.

As isenções e reduções aprovadas são as seguintes:

Isenções da Licença Especial de Ruído e da Licença da Ocupação da Via Pública e ainda isenção de pagamento de taxas na utilização das instalações desportivas municipais nos treinos e jogos oficiais de equipas que se encontram a disputar competições federadas (incluindo o INATEL).

Também os veículos vão ter isenção do pagamento de taxas referentes ao valor de utilização de veículos por Km até 1500 Km, por ano civil, não podendo as viagens exceder os 400Km (ida e volta).

No Fórum Cultural as associações e coletividades do concelho terão isenção em número de 1 (uma) utilização do auditório, por ano civil, devendo a mesma ocorrer em qualquer dia da semana excetuando o domingo e feriados.

As reduções em veículos serão de 30% dos valores das taxas referentes aos valores de utilização da carrinha de 8 lugares por Km, após esgotada a isenção dos 1500 km. Assim, o valor a pagar por km será de €0,33, e as taxas referentes ao serviço de motorista serão sempre cobradas com uma redução de 30%, incluindo os 1500 km de isenção de utilização dos veículos.

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