Opinião

Calamidades…

Uma crónica de Isabel de Almeida.

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Julho assinala, normalmente (palavrinha em desuso, não?) o início da época alta, costuma cheirar a verão, a praia, a tempo livre, a férias, a algum tempo para nós e com os nossos para que consigamos repor energias para a sempre atribulada rentrée em Setembro. Há um ano, mesmo em pandemia, ainda foi possível ir salvando alguma coisa do conceito de verão e de época alta, mesmo que não estivesse tudo bem ainda conseguimos disfarçar e esquecer até em alguns momentos. Este ano não teremos a mesma sorte.

Segundo os números oficiais, estamos literalmente “no vermelho” em termos de infecção pela nova variante Delta do maldito corona vírus, e lá se vai a teoria aventada no ano passado de que o “bicho” era sazonal e não gostava de calor, ei-lo a atacar com todo o vigor no meio de temperaturas abrasadoras.

Com tudo a que venho assistindo nestas últimas semanas, sinceramente, já nem sei se estamos a atravessar uma situação de “calamitosa emergência” ou de uma “emergência calamitosa”, mas há factos, percepções e opiniões das quais estou plenamente convicta.

O cenário é dantesco em termos de números, pelo menos tal como nos são reportados, estes mesmos números servem de base para impor restrições a Direitos fundamentais como o de livre circulação nomeadamente em relação a entradas e saídas na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e relativamente a Concelhos em risco elevado e muito elevado de transmissão do vírus, ao fim de semana (que agora começa à sexta-feira às quinze horas no novo calendário civil) com o requinte do recolher obrigatório, mas numa estranha contradição, estamos em situação de calamidade e não em Estado de Emergência (quer-me parecer se a memória não me atraiçoa que já estivemos em emergência com menos números).

Também se não me atraiçoa a memória das minhas aulas de Direito Constitucional (sim também já foram no século passado) não podem ser restringidos Direitos fundamentais sem suporte legal e Constitucional do Estado de Emergência, donde estas restrições são inconstitucionais, talvez até fosse mais salutar recomendar pela sensatez ao invés de impor pela força, até porque ao que parece há quem assumindo altas funções na estrutura do Estado viole ostensivamente estas normas deslocando-se até ao Algarve no fim de semana, além de ter apelado a uma ida em massa até Sevilha para apoiar a nossa Selecção.

Calamidade é, além de assistir ao sistema habitual de “dois pesos e duas medidas” ou do “faz o que eu digo não faças o que eu faço” assistir à morte anunciada de grande parte do tecido empresarial, em especial na área da restauração, nem o Verão rimará com salvação para muitos pequenos negócios.

Independentemente do que em concreto venha a ser apurado, é uma calamidade a perda de uma vida humana em trabalho, refiro-me ao trabalhador que faleceu no acidente que envolveu um veículo sob uso do Estado (pelo Ministro Eduardo Cabrita que nesta viatura se fazia transportar) ,acidente este com contornos fora da normalidade em termos de dispensa de procedimentos habituais de perícias no local (segundo veicula a comunicação social e não foi apontado como fake new esta informação), a meu ver é outra calamidade se se provar que houve interferência para desconsiderar procedimentos protocolados para a investigação neste tipo de situações, tal como é calamitoso que, e digo independentemente do que venha a apurar-se a final, não tenha havido uma palavra do Ministro a não ser duas semanas após o fatal desenlace, não tenha sido visível da parte do estado o devido respeito e apoio a uma família enlutada e em dificuldades que perdeu o seu responsável, veremos o que ditará o futuro para esta família.

Na justiça várias calamidades, uma delas é o facto de os Tribunais estarem, a poucos dias do início das férias judiciais a tirar da gaveta todas as diligências que andavam por lá a aguardar serenamente agendamento, e que face ao panorama pandémico, esteja a ser reclamada a presença de partes, advogados, testemunhas e peritos presencialmente nos nossos tribunais (com dias seguidos de diligências para os Advogados, com prazos a decorrer ao mesmo tempo)  e sem que se pondere ao menos a realização de diligências com numerosos intervenientes mediante meios à distância, pois é nítido que os nossos tribunais não reúnem, na sua maioria, condições de garantir o cumprimento das normas de contenção da pandemia, como denotam casos de infecção em Tribunais vindos a lume recentemente.

Ainda na área ligada ao sector da justiça, por inerência, foi calamitoso assistir ao clima de hostilidade fraterna no seio de muitos associados da Ordem dos Advogados, na semana em que decorreu o referendo para que os Advogados fossem chamados a pronunciar-se sobre o direito de opção entre o regime vigente da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (um fundo de pensões sem cariz assistencialista implementado) e o regime aplicável aos trabalhadores independentes da Segurança Social. Peripécias não faltaram, inicialmente agendado para dia trinta de Junho, o referendo foi suspenso devido a problemas técnicos no sistema de voto electrónico e viria a ser reagendado para dia 2 de Julho, ganhou o Sim enquanto direito de poder optar, mas não me adentrando em argumentos sempre terei de deixar público reparo e uma nota de pesar perante os insultos e as discussões verdadeiramente insólitas a que assisti nas redes sociais entre Advogados. Parece que muitos membros da classe se esqueceram de algo essencial e que constitui dever deontológico, o dever de urbanidade no trato com os colegas. Muitos esqueceram também o que não se aprende nos bancos das faculdades mas bem antes: é possível debater e trocar impressões com opiniões distintas sem ofender com quem connosco não concorda. Parece-me que choverão processos crime por injúria através do Facebook, sinto-me envergonhada ao ler o que li (já para não falar nos emails surreais da campanha do referendo), sinto-me inquieta ao ver o sistema de voto electrónico a falhar, ainda que tenha sido ultrapassado, por ora, faz pensar em como correu a primeira votação electrónica para os órgãos da OA (triénio corrente) e faz temer pelo que mais poderá suceder futuramente. É calamitoso verificar que uma classe que nem entre pares se respeita (salvo honrosas excepções) deve seriamente recear continuar a ser desrespeitada.

Calamitoso é o modo como se desorganiza a campanha de vacinação anti-covid em locais onde há esperas de cinco horas, mesmo para os mais idosos e fragilizados.

Calamitoso é reconhecer que as vacinas estão longe de ser o bálsamo que nos ia salvar o verão (que para ganhar o verão nos prenderam no Inverno, ouvi alguém dizer) e não deixa se ser inquietante saber que a inoculação pode causar efeitos secundários mais ou menos ostensivos senão na primeira toma, ao menos na segunda, e haver dúvidas ao ponto de serem testadas pessoas vacinadas que apresentam sintomas já incómodos.

É calamitoso termos medo do amanhã nos seus mais diversos cambiantes e todos os dias nos questionarmos acerca de tudo o que mais pode piorar!

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