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Autarca de Santo Tirso abre processo disciplinar e suspende veterinário municipal

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O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, vai assumir o pelouro da proteção da vida animal e decidiu abrir um processo disciplinar e suspender de funções o veterinário municipal.

Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, Alberto Costa assumiu estar solidário com todos os que defendem o bem-estar animal e garantiu que o relatório de averiguações interno será enviado para o Ministério Público, para que sejam apuradas todas as responsabilidades.

O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso irá, ainda, assumir o pelouro da Proteção da Vida Animal.

«Ontem foi dia de responder a uma emergência e ir para o terreno. Hoje foi dia de tomar decisões para o futuro. Face aos acontecimentos deste fim de semana, a Câmara de Santo Tirso decidiu abrir um processo disciplinar, para apuramento de responsabilidades, ao veterinário municipal. Para que todo o processo decorra com o máximo de rigor, decidi ainda suspender de funções o responsável máximo pelos serviços veterinários municipais» frisou o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso.

«Quero saber, com exatidão, se tudo o que foi feito pelos serviços técnicos da autarquia poderia ter sido, ou não, mais eficaz», assumiu Alberto Costa, realçando que é necessário apurar várias responsabilidades, junto de todas as entidades que estiveram envolvidas nos acontecimentos.

«Da parte da Câmara de Santo Tirso, iremos fornecer todos os relatórios realizados pelas equipas municipais que estiveram no terreno, bem como o resultado do processo de averiguações interno que se encontra já a decorrer.»

Afirmando estar «solidário com todos os que defendem os direitos e o bem-estar dos animais», o autarca considerou que «quando há perda de vidas, a situação tem de ser averiguada”. “A morte dos animais foi uma situação lamentável».

O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso também se pronunciou sobre as questões relacionadas com a ilegalidade dos dois abrigos, Cantinho das Quatro Patas e o Abrigo de Paredes.

«A Câmara de Santo Tirso tinha conhecimento da existência destes abrigos, tendo, inclusivamente, aplicado contraordenações às proprietárias», garantiu Alberto Costa.

«Circula muita contrainformação, mas, infelizmente, as Câmaras Municipais não têm poder para legalizar ou encerrar os canis ilegais. Nem sequer são ouvidas nas questões relacionadas com o licenciamento dos alojamentos para animais.»

De acordo com a legislação em vigor, as Câmaras Municipais só podem agir de forma legal quando notificadas pela Direção-Geral de Alimentação Veterinária (DGAV) ou por outra entidade, nomeadamente o Ministério Público, para executar qualquer decisão, como, por exemplo, a cessação da atividade dos canis ilegais.

O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso deixou, ainda, uma palavra de agradecimento às associações de defesa dos animais e aos particulares que acolheram vários dos animais que estavam nos abrigos.

Fonte: Câmara Municipal de Santo Tirso

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Esta noite teve lugar um protesto que juntou largas dezenas de pessoas frente à autarquia de Santo Tirso exigindo medidas ao executivo. Veja o video.

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