País

ASAE apreendeu pescado e bivalves na Operação ‘Mercados Municipais’

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada Operação ‘Mercados Municipais’, de norte a sul do país, direcionada a mercados municipais, a lojas, bancas e lugares de terrado.

A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das regras estabelecidas ao nível de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como, os requisitos específicos aplicáveis ao pescado e molúsculos bivalves vivos.

Como balanço da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, tendo sido instaurados 5 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de controlo metrológico de pesos, a falta, inexatidão ou deficiência na rotulagem, o incumprimento da informação sobre géneros alimentícios, entre outras.

Foi ainda determinada a apreensão de 2 instrumentos de pesagem e de 334 quilos de géneros alimentícios (molúsculos bivalves vivos e pescado) num valor estimado de 3.715,50 euros.

Na sua página, a ASAE garante que «continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores».


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