O Juízo de Instrução Criminal do Seixal pronunciou-se na quinta-feira sobre o inquérito que o Ministério Público abriu após os incidentes que tiveram lugar em Vale de Chícharos, vulgo Bairro da Jamaika, no Seixal, a 20 de Janeiro de 2019.
O tribunal decidiu que cinco dos arguidos, quatro moradores do bairro e um agente da PSP, vão a julgamento, conforme a acusação deduzida pelo Ministério Público, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa.
Os moradores do bairro respondem pelo crime de resistência e coação e alguns ainda por outros crimes, designadamente ameaça agrava, ofensas à integridade física qualificada e injúria.
Já o agente da PSP irá ser julgado pela prática do crime de ofensas à integridade física simples.
Por outro lado, o tribunal recusou a abertura de instrução contra dois agentes da PSP, pretendido por dois dos arguidos do processo, considerando não existirem indícios suficientes para os pronunciar por estes crimes.
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