Ano Novo, impostos novos

Tabaco, em todas as suas formas, e bebidas açucaradas bem como as touradas vão ficar mais caros com novos impostos.

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Tudo bem, sabemos que ainda está na «ressaca» do Natal, que ainda faltam uns dias para o Ano Novo, e que a altura é de festa e boa vontade entre os homens mas… como é habitual, o novo ano traz consigo algo que já não é novidade, o aumento dos preços e também novos impostos.

E 2020 não será excepção, embora com ele venham algumas surpresas positivas, como é caso das consultas de saúde que vão ficar mais baratas, uma vez que o Governo irá iniciar a eliminação faseada das taxas moderadoras, começando pelas consultas nos centros de saúde, para desaparecerem definitivamente até 2023.

Já para quem fuma, as notícias não são boas, porque o tabaco vai ficar mais caro devido aos impostos, e agora estes vão atingir até o tabaco aquecido.

Ao nível dos bancos também há novidades, com o aumento de um conjunto de comissões por parte da Caixa Geral de Depósitos, e o início da cobrança das transferências MB Way, mas também o aumento dos custos nas “contas pacote” e nos Serviços Mínimos Bancários, e para quem pretenda efetuar levantamentos de dinheiro aos balcões.

Outra proposta do Orçamento do Estado para 2020 é o aumento do imposto sobre as bebidas açucaradas com mais de 25 gramas por litro.

Para quem gosta de pronto-a-comer, esse ‘luxo’ vai poder ficar mais caro, uma vez que o Governo pretende incluir um novo imposto sobre os plásticos descartáveis dos take-away. Concretamente, a autorização que o Governo pede é para sujeitar a tributação às embalagens de uso único adquiridas em refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio.

No campo dos espectáculos a grande novidade vai para o aumento da taxa de IVA nas touradas, às quais actualmente é apenas aplicada a taxa de 6% em Portugal continental, mas com o novo Orçamento está previsto que estes subam para o IVA normal de 23%, mas aguarda-se ainda a votação na especialidade, já que os partidos que apoiam as touradas se têm posicionado contra esta medida.

Por outro lado, os zoo, jardins, aquários e visitas guiadas a museus passam a pagar IVA reduzido.

Ao nível dos ‘bens essenciais’, produtos como o leite, não vai sofrer alterações, já o pão irá ter ligeiras correções de preços.

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