Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra são zonas com maior população em risco nos casos de mutilação genital feminina, que aumentaram em Portugal no ano de 2019, em relação a 2018.
Os dados foram conhecidos ontem, no primeiro balanço do projeto ‘Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina’, apresentado em Lisboa, que indica que foram detetados 129 casos de mutilação genital feminina em 2019, o dobro em relação a 2018, onde foram registados 64 casos.
O projecto foi desenvolvido nos cinco agrupamentos de centros de saúde na Área Metropolitana de Lisboa, nas zonas com maior população em risco (Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra) e no qual foram formados 1176 profissionais da saúde e da educação em 2019 para conseguir diagnosticar este tipo de situações.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, António Sales, o aumento do número de casos não é necessariamente negativo e reflete que os profissionais de saúde estão mais atentos à situação e capacitados para a diagnosticar, opinião partilhada pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.
«Houve um maior número de registos na plataforma de dados de saúde, significa que há mais identificação e sinalização dos casos, e isso reflete uma maior capacitação dos profissionais de saúde para identificarem aquilo que são as consequências de uma mutilação», considerou Rosa Monteiro, em declarações à Lusa.
António Sales afirma que pretende alargar o projeto a mais áreas e que no ano de 2020 vão ser incluídos mais cinco agrupamentos de centros de saúde: Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras, e Lisboa Norte.
Estima-se que mais de 6500 mulheres residentes em Portugal tenham sido sujeitas a alguma forma de mutilação genital, apesar de ser crime mesmo quando é praticada no estrangeiro, uma vez que muitas famílias residentes no país viajam para os seus países de origem para realizar este ritual.
Em 2019, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens retirou duas crianças, de três semanas e de um ano e meio à família que residia no concelho do Seixal, por ter sido detectado no Hospital Garcia de Orta que estas corriam risco de ser submetidas à excisão.
A excisão feminina, também referida por circuncisão feminina, é a remoção de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos, geralmente executada com a utilização de uma lâmina de corte, com ou sem anestesia, efectuada a meninas até aos cinco anos de idade.
Os procedimentos diferem de acordo com o grupo étnico, desde a remoção do clítoris e do prepúcio clitoriano e, na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos lábios e encerramento da vulva, processo denominado ‘infibulação’.
Neste apenas é deixado um pequeno orifício para a passagem da urina e o sangue da menstruação e a vagina é aberta para as relações sexuais e o parto.
As consequências incluem infeções recorrentes, dor crónica, dificuldade de urinar ou escoar o fluxo menstrual, cistos, impossibilidade de engravidar, complicações durante o parto e hemorragias fatais.
Em 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu a mutilação genital feminina como violação de direitos humanos e em vários países onde ainda se pratica, tem vindo a ser ilegalizada.
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