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Acolhidos 23 refugiados da Turquia e 5 migrantes resgatados no Mediterrâneo

Portugal acolheu esta semana cinco migrantes resgatados no Mediterrâneo e 23 refugiados oriundos da Turquia.

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Portugal acolheu esta semana cinco migrantes resgatados no Mediterrâneo e 23 refugiados oriundos da Turquia, elevando para 2.674 o total de requerentes e beneficiários de proteção internacional recebidos nos últimos anos, anunciou hoje o Governo.

Os cinco migrantes resgatados no Mediterrâneo foram acolhidos na sexta-feira, juntando-se aos 23 refugiados que chegaram na quinta-feira ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação das Nações Unidas, adianta um comunicado conjunto dos gabinetes da ministra de Estado e da Presidência e do ministro da Administração Interna.

Com a chegada destes cidadãos aumenta para 2.674 o total de requerentes e beneficiários de proteção internacional acolhidos por Portugal nos últimos anos, ao abrigo dos vários programas em que o país participa.

Os cinco cidadãos que chegaram na sexta-feira a Lisboa elevam para 224 o total dos migrantes salvos por navios humanitários acolhidos por Portugal, um “país que tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência registadas nos últimos meses no Mediterrâneo”, refere o comunicado.

Já os 23 refugiados chegados na quinta-feira fazem subir para 672 o número de pessoas vindas de campos de refugiados do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (Síria, Iraque, Etiópia, Serra Leoa, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia, Somália).

Estes cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado.

Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e março de 2018, que foram distribuídos por 97 municípios.

Segundo dados do Governo, 980 requerentes eram homens e 570 mulheres, sendo que 1.011 eram adultos e 539 menores, sendo maioritariamente cidadãos nacionais da Síria (833), Eritreia (340) e Iraque (338).

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já 78 menores no país, adianta.

Dados de Bruxelas relativo a este mês indicam que Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de três elementos.

O Governo recorda que Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017. Neste ano recebeu ainda cinco menores não acompanhados vindos da Grécia.

“O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo entre o Estado central e as autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, que tem sido reconhecido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”, sublinha o comunicado.

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