Acção cível contra SN/Megasa começa a ser julgada para a semana
Uma ação cível colocada contra a empresa SN/Megasa localizada na Aldeia de Paio Pires, Seixal, começa a ser julgada para a semana
O Tribunal de Almada vai começar a julgar na próxima sexta-feira, 4 de setembro, a ação popular cível contra a Siderurgia Nacional, localizada na Aldeia de Paio Pires, Seixal, devido à alegada poluição causada pela indústria.
«O julgamento vai começar no próximo dia 4 de setembro, sexta-feira, pelas 10h00» adiantou à Lusa o advogado Miguel Santos Pereira, da sociedade SPASS, que fundou a Associação da Terra da Morte Lenta e que interpôs a ação popular, em fevereiro de 2019.
Segundo o responsável, «este será um processo longo, uma vez que conta com mais de 50 testemunhas, para averiguar o impacto da Siderurgia Nacional na poluição atmosférica na Aldeia de Paio Pires, no Seixal, onde os moradores se queixam há seis anos da existência de um pó preto, que se acumula nas ruas, varandas e veículos.
«Houve uma série de relatórios que são muito técnicos e nós fomos notificados para alguns durante esta semana. Estamos agora a ‘mastiga-los’, porque são muito técnicos.
Também há a junção de um vídeo relativamente à poluição de um auto feito pela GNR. Tem estado a chegar muita coisa ao processo e na primeira diligência vamos começar a sanear», adiantou Miguel Santos Pereira.
As sessões estão já marcadas até 16 de dezembro, duas por semana, e a primeira testemunha será João Carlos Pereira, anterior presidente da Junta de Freguesia da Aldeia de Paio Pires e fundador do grupo ‘Os Contaminados’, que se tem pronunciado contra a poluição e também interpôs uma ação em tribunal contra o Estado, para “fazer respeitar as normas ambientais”.
Segundo Miguel Santos Pereira, a 18 de setembro, pelas 10h00, será ouvido o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, uma vez que o centro de formação e treino do clube, localizado no Seixal, também poderá ser afetado pela poluição.
A ação popular em causa pedia a ‘suspensão imediata da atividade’ da Siderurgia Nacional até serem resolvidas ‘as questões básicas administrativas em causa’ e também o valor de 500 mil euros.
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