Opinião

A violência doméstica bate a todos

Uma crónica de Vera Esperança

Por aí? Vá lá, não me vai deixar a falar para o/a boneco/a pois não? Tenho de adotar linguagem inclusiva sob pena de ser processada… Não me posso esquecer. Raios.

Há um site muito engraçado, quer dizer, nem sempre engraçado, que é o da assembleia municipal de Lisboa. E é engraçado porquê, perguntam vocês em coro. Ora, porque se derem uma vista de olhos de vez em quando, percebem como vão os votos dos eleitos autárquicos da nossa capital no que diz respeito à proteção animal. É tão giro e fofo!

Foi recentemente apresentada a votação pelo grupo municipal de Lisboa do PAN uma recomendação referente à violência doméstica exercida sobre pessoas e animais. Tratou-se da Recomendação n.º 116/04. Quer saber qual foi o resultado? Um chumbo por parte do PS e todas as outras forças políticas, certamente por considerarem que um chumbo seria demasiado penalizador para as próximas eleições, votaram contra. Todas! A favor, apenas o PAN… Pá, isto é mesmo desmoralizador. Quando pensamos que estamos finalmente a evoluir, lá vamos nós arremessados com violência para a civilização arcaica de onde insistimos em não sair. 

Esta Recomendação pretendia a implementação de medidas urgentes que visam garantir o apoio às vitimais de violência doméstica tutoras de animais de estimação, como sejam, e transcreve-se :

1 – Promover, por si ou em parceria com as entidades que gerem as casas-abrigo, de emergência ou transição, o acolhimento das vítimas conjuntamente com os animais de companhia (…)dotando as casas abrigo e habitações (…) de condições para acolher os animais de companhia;

2 – Sempre que tal não seja manifestamente possível, que sejam criados procedimentos de forma a que as entidades que recebem vítimas de violência doméstica possam direcionar os animais para estruturas onde estes se encontrem devidamente protegidos do agressor (..) com vista a acautelar que a vítima evite adiar a sua saída de casa por receio de deixar o animal de companhia para trás;

3 – Criação pela autarquia de um programa específico para o apoio a crianças e jovens que residam em ambiente familiar em coocorrência de violência doméstica e crimes contra animais de companhia, de modo a proporcionar-lhes uma interação positiva com animais (…), fomentando uma aprendizagem baseada na negação da violência, dado que a relação positiva com o animal poderá ajudar a sanar os traumas causados pela exposição à violência e prevenir a instalação de quadros psicopatológicos graves (…);

4 – Incentivar a realização de estudos (…) que visem identificar variáveis psicológicas e sociodemográficas que possam ser preditoras de maior risco para as crianças (…) desenvolverem perturbações emocionais.

5 – Implementar (…) a sinalização da presença de violência contra animais de estimação, como indicador e preditor da violência nas famílias (…);

6 – Promover ações de formação/sensibilização sobre maus-tratos a animais de companhia em contexto de violência doméstica, para profissionais (de 1.ª e 2.ª linha) (…), abrangendo profissionais da administração central e local.

São medidas assim tão absurdas? Não sei se sabe, mas os animais também são vitimas ou potenciais vitimas de violência doméstica. Sendo os mais fracos da hierarquia familiar, podem até ser os sacos de pancada de quem já leva pancada – é estilo: Levei? Então agora levas tu também!

A violência exercida sobre os animais constitui um sinal alarmante que alguma coisa corre muito mal no reino da macacada. E este correr mal vai estender-se para o futuro, nomeadamente quando há crianças a assistirem a violência e a considerarem-na como um normal comportamento social.

No meio disto estão os animais sujeitos a stress, que evidenciam medo, tremores, que tentam interpor-se entre agressor e vitima para proteger esta ou que partem para o ataque, não só em defesa da vitima, como em sua legitima defesa também.

Posto isto, quando um médico veterinário tem razões para desconfiar que determinado animal é vitima de violência doméstica deve ter o cuidado, o dever, de comunicar tal facto às autoridades, que agirão em conformidade com o previsto na lei. E quando digo médico-veterinário digo também qualquer um de nós, porque este comportamento pode salvar vidas – não apenas uma vida animal, como também vidas humanas.

Aqui fica o link para a Recomendação. Sim, é verdade, existe mesmo!

Voltarei, porque, afinal, “somos todos iguais”.


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