Distrito de SetúbalJustiça
SETÚBAL – GNR apreende sardinha no Porto de Pesca
No âmbito de uma fiscalização dirigida às atividades de pesca o Subdestacamento Controlo Costeiro de Setúbal da GNR apreendeu na manhã de 8 de Novembro, no Porto de Pesca de Setúbal, 92,400 kg de sardinha, espécie cuja captura está interdita por lei desde o dia 1 de Outubro 2018, conforme o Despacho n.º 9193-B/2018.
A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.
O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
O pescado apreendido corresponde a um valor presumível de €.1386 e foi doado a instituições de solidariedade social.
Foram elaborados os respectivos Autos de Contra-ordenação e identificado o mestre da embarcação individuo de nacionalidade portuguesa, de 53 anos.
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