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Voos para fora da União Europeia com fortes restrições

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O primeiro-ministro António Costa falou há momentos em conferência de imprensa sobre a reunião que manteve com elementos do Conselho Europeu e as viagens para o estrangeiro.

António Costa garantiu que “haverá mais articulação entre todos para o repatriamento de todos os cidadãos nacionais que estão no estrageiro, através do Centro de Emergência Consular, que funciona no Ministério dos Negócios Estrangeiros, além de uma linha de apoio para atender esses cidadãos”.

Em seguida António Costa referiu que da reunião saiu a decisão de “garantir a liberdade de circulação no seio da União Europeia, e foi acordado que não haverá medidas unilaterais, mas sim com acordos bilaterais em fronteiras comuns”, dando como exemplo o que se passou entre Portugal e Espanha “que em poucas horas retomaram o controlo das fronteiras de comum acordo”.

Em relação às fronteiras externas, “foi estabelecido que com base nas linhas da Comunidade Europeia vão ser impostas restrições ao longo dos próximos trinta dias, com várias especificidades nos diferentes estados-membros. No caso do Governo português, a partir das 24 horas de amanhã, estarão suspensos todos os voos internacionais para de e para fora da União Europeia”.

No entanto esta decisão tem excepções que passam “pelos voos para países extra-comunitários com forte presença de comunidades portuguesas da Diáspora, como o Canadá, os EUA, a Venezuela e a África do Sul.

Serão mantidas também as ligações com países de língua oficial portuguesa, que vamos salvaguardar na crise, como as rotas para o Brasil, que serão restringidas a dois pontos: Rio de Janeiro e São Paulo, e todas as outras serão suspensas”.

António Costa anunciou ainda que “há uma preocupação na UE sobre as medidas para garantir os direitos dos trabalhadores e apoio às empresas, e por isso na reunião de amanhã o Eurogrupo irá discutir a criação de um ressuguro de subsídio de desemprego de apoio aos trabalhdores e para empresas, de forma a limitar o recurso à  lei off, entre outras”.

 


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