Uso obrigatório de máscaras na rua é aprovado hoje
O projeto-lei do PSD que obriga o uso de máscara em espaços públicos, durante pelo menos três meses, vai hoje a debate no parlamento.
O diploma para já conta com os votos garantidos do PSD, PS e CDS-PP, com abstenções do PCP e do PEV, a partir de fontes dos dois partido, em declarações à Lusa. E os votos contra da Iniciativa Liberal e do Chega.
O BE em entrevista à Lusa, através de uma fonte, adiantou que “desde o primeiro momento acompanha a necessidade do uso de máscara na rua, em contextos de aglomeração de pessoas”. O partido pretende ir ainda mais longe e irá propor na especialidade a distribuição gratuita de máscaras para poupar “os setores mais vulneráveis da população”.
A fiscalização do uso de máscaras é da responsabilidade das forças de segurança e às polícias municipais e o incumprimento constitui contraordenação, com coima entre os 100 e os 500 euros
