Opinião

USAR MÁSCARA NA RUA NÃO É (SEMPRE) OBRIGATÓRIO!

Uma crónica de Bruno Fialho.

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Ontem, sexta-feira, dia 15, uma patrulha da GNR foi filmada a deter um homem em plena rua, em Prado, Vila Verde, no distrito de Braga, após este se recusar a colocar a máscara de proteção contra a Covid-19.

Na minha opinião, ao abrigo da Lei n.º 62-A/2020, a GNR não devia de ter interpolado aquele cidadão e tentado obrigá-lo a usar uma máscara na rua, pois este, supostamente, apenas estava a conversar com outro cidadão, que os Guardas nem sequer sabiam se pertencia ao mesmo agregado familiar, o que conferia de imediato uma excepção (das muitas) à lei do uso obrigatório da máscara na rua.

A GNR, através de comunicado oficial, refere o seguinte: “O Comando Territorial de Braga, através do Posto Territorial do Prado, hoje, dia 15 de janeiro, deteve um homem de 47 anos por desobediência e resistência e coação sobre funcionário, por ter adotado um comportamento agressivo depois ter sido alertado para o uso da máscara de proteção e se ter recusado a colocá-la, na freguesia de Prado, no concelho de Vila Verde.

No âmbito de uma ação de patrulhamento, os militares da Guarda abordaram dois homens na via pública pelo facto de não fazerem uso da máscara de proteção e por se encontrarem a desrespeitar a distância de segurança entre eles, nos termos das normas de combate à pandemia COVID-19. Após várias advertências, um dos homens insistiu em se recusar a colocar a máscara de proteção, bem como proceder à sua identificação, tendo sido por esse facto detido”.

Sou defensor de mais poderes e protecção para os agentes de autoridade, mas, como diria o Sr. Ben Parker, tio do Peter Parker (Homem-aranha): “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”.

Os agentes de autoridade não são bem remunerados, geralmente não são devidamente apreciados pelo povo, trabalham demais e têm muitas razões para estarem descontentes com os sucessivos governos.

Mas, o facto de as forças de segurança não serem devidamente reconhecidas, não dá direito aos seus agentes de fazerem um uso desproporcional da força e começarem a deter pessoas só por que sim ou porque fazem uma interpretação errada da lei.

Sempre que isso acontece, a responsabilização dos agentes que se consideram acima da lei devia de ser exemplar.

Parece-me que, desta vez, a GNR não esteve bem!

Em primeiro lugar, porque o cidadão estava no seu direito em não usar máscara, pois estava na rua, ao ar livre a conversar com outra pessoa, que até podia ser seu familiar, mas mesmo que não fosse seu familiar, só se estivesse sentado com ele ao colo, o que não me parece ter sido o caso, o distanciamento mínimo estaria a ser cumprido, tal como irei explicar mais adiante.

Depois, conforme é descrito no comunicado da GNR, os guardas interpelaram os dois cidadãos, sem saber se pertenciam ao mesmo agregado familiar, o que, tal como já disse, seria uma das muitas excepções à obrigatoriedade do uso de máscaras na rua, e tentaram obrigar, pelo menos, um deles a colocar a máscara, algo que é completamente errado.

Conforme o previsto na lei, bastaria que ambos estivessem a cumprir com o distanciamento físico, que não se sabe qual é, pois não existe legislação que regulamente sobre qual a distância mínima entre pessoas que deve de existir na rua, pelo que, por lei, até poderia ser a distância a que se encontravam a conversar.

Como não existe uma fita métrica regulamentada para estes casos, os Guardas não deviam de ter actuado daquela forma.

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Porque é que os guardas não optaram por solicitar aos dois cidadãos que aumentassem a distância entre eles, algo que não é referido no comunicado da GNR, já que o não uso das máscaras ao ar-livre fazia tanta confusão na cabeça dos 4 Guardas, e começaram por tentar impor o uso da máscara?

E qual a razão para haver um “patrulhamento às máscaras na rua” perpectuado por 4 guardas? 

Será que existem efectivos a mais em Vila Verde ou não existem casos (à séria) de criminalidade nesse concelho ou aquela rua é onde reside algum político do poder?

Pelo que se observa no vídeo não me parece que o cidadão detido tenha tido um comportamento agressivo, mas acredito que tenha demonstrado o seu descontentamento com os guardas e que esse descontentamento tenha subido de tom.

Se sou interpelado por 4 guardas da GNR, sem estar a cometer qualquer crime ou a fazer algo de mal, tal como me parece que sucedeu com aquele cidadão, e estes abusam da sua autoridade e tentam impor-me o uso da máscara num local onde não é obrigatório, será que não tenho o direito de mostrar o meu descontento? Evidentemente que sim, pois os agentes da autoridade não estão acima da lei.

Para finalizar a questão sobre o comportamento agressivo, no vídeo observamos um homem, maior e mais corpulento do que qualquer um dos 4 Guardas, que não agrediu quem o estava a tentar deter, apenas tentou que não o mandassem para o chão, o que me leva a pensar que quem errou na interpretação dos factos foram os Guardas.

Mas, o que é mais perturbador é verificar que existem centenas de vídeos nas redes sociais com polícias (PSP e GNR) a serem insultados, humilhados e, às vezes, até agredidos por “bandidos”, sem que tenham a “coragem” que aqueles 4 Guardas da GNR demonstraram ter para deter um cidadão, que não me parece ter oferecido grande resistência, devido a não estar a usar máscara na rua, mas sem que existisse um aglomerado de pessoas por perto.

Repito, ninguém é obrigado a usar máscara na rua, desde que exista um distanciamento físico mínimo, que não se sabe qual é, ou que sejam pessoas do mesmo agregado familiar a estarem juntas ou que não haja um aglomerado de pessoas por perto.

Concedo que os guardas podiam ter abordado estes cidadãos, caso estivessem sem máscara num comício ou numa arruada, visto que agora temos a campanha das presidenciais, mas incomodar quem está ao ar-livre e quer respirar sem ter uma máscara, é sinal que estamos a caminhar para a ditadura do absurdo.

Da próxima vez, aconselho este e outros cidadãos a irem com o fato de treino para a rua, pois assim podem não usar máscaras e ficar a conversar com quem quiserem, sem qualquer distanciamento físico, bastando para tal alegar que estão a treinar.

Na minha opinião, pior do que estes 4 Guardas fizeram, só mesmo as medidas absurdas de confinamento decididas pelo Governo, mas o povo, tal como disse num artigo há tempos, é sereno, mas tem de deixar de ser!

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