Ucrânia abre 3.457 processos-crime contra soldados russos por crimes de guerra
O Gabinete do Procurador-Geral da Ucrânia abriu 3.457 processos criminais contra os militares russos «por violar as leis e costumes de guerra», segundo um assessor do chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, Mykhailo Podoliak, na sua página no Twitter.
«A UCP da Ucrânia iniciou 3.457 processos criminais contra militares russos, de acordo com o artigo ‘violação das leis e costumes de guerra’. Tudo do mais grave: assassinato de cidadãos, violência em massa, abuso infantil, tortura. Com factos documentais. As consequências para a Rússia serão catastróficas em todas as jurisdições» escreveu Mykhailo Podoliak.
A 31 de março, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse ao parlamento holandês que os militares russos na Ucrânia mataram milhares de pessoas, incluindo centenas de crianças, destruíram dezenas de milhares de casas e envolveram-se em roubos e assassinatos como forma de entretenimento.
«Centenas de crianças foram mortas, milhares de pessoas foram mortas, dezenas de milhares de casas foram destruídas, cidades e vilarejos foram queimados, tropas russas estão a violar mulheres nos territórios ocupados, saqueando tudo o que podem encontrar.
Já nem matam para conseguir algum tipo de sucesso militar, ou para semear o terror, mas começaram a matar porque para eles é como um entretenimento, entretenimento para pessoas que têm quantas armas quiserem e sem impedimentos» enfatizou Zelensky.
O art. 438 do Código Penal da Ucrânia ‘Violação das leis e costumes de guerra’ aplicam a estes actos uma pena de prisão de 8 a 12 anos e 10 a 15 anos, ou prisão perpétua pelos mesmos atos, se envolverem assassinato premeditado. Também o tratamento cruel de prisioneiros de guerra ou civis, expulsão de civis para trabalhos forçados, pilhagem de valores nacionais nos territórios ocupados, uso de meios de guerra proibidos pelo direito internacional, são outros crimes de guerra previstos nas normas internacionais
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