Troia | Projeto turístico ‘Na Praia’ vai retomar obras após providência cautelar
As obras de urbanização do projeto turístico ‘Na Praia’, em Troia, Grândola, que estão suspensas desde o início deste mês, deverão ser retomadas» na próxima semana», disse à agência Lusa fonte da empresa promotora.
«Estamos a mobilizar de novo o empreiteiro para retomar as obras, o que demora algum tempo. As obras deverão ser retomadas na próxima semana», estimou fonte oficial da Ferrado Na Comporta.
As obras de urbanização deste conjunto turístico foram suspensas a 1 de Março após o promotor ter recebido uma notificação do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja a impedir a execução dos trabalhos.
A suspensão surgiu na sequência da providência cautelar interposta no TAF pela Associação Dunas Livres «para parar com urgência as obras no terreno dunar de Troia», em 22 de fevereiro, ter sido admitida «liminarmente» pela juíza Ana Casa Branca, no dia seguinte.
Por sua vez, a Câmara Municipal de Grândola entregou em tribunal «uma resolução fundamentada com o objetivo de retomar, com efeito imediato, as obras deste projeto turístico, invocando o seu interesse público», revelou o presidente do município à Lusa, na passada quarta-feira.
Na altura, questionado pela Lusa, António Figueira Mendes (CDU) anunciou que a resolução fundamentada, mas também a oposição à providência cautelar interposta pela Associação Dunas Livres, tinham sido entregues no TAF de Beja, no dia 21.
Segundo o autarca, a resolução fundamentada «tem efeitos imediatos», pelo que o promotor do conjunto turístico ‘Na Praia’ poderia retomar as obras suspensas desde o início deste mês.
Em comunicado enviado no mesmo dia, o município alegou que «a suspensão dos trabalhos de construção deste projeto turístico é altamente lesiva do interesse público», tendo, por essa razão, optado por» contestar a decisão» decretada pelo TAF de Beja.
A autarquia garante que «os trabalhos de obra encontram-se devidamente licenciados pela Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, a CCDR do Alentejo, com declaração de Conformidade Ambiental».
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