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Tribunal de Contas diz que atrasos no SNS podem aumentar ainda mais

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“A recuperação da atividade não realizada por força da pandemia terá que ocorrer num contexto de cuidados adicionais na prática clínica, com o risco de a capacidade instalada no SNS não ser suficiente para fazer face a este acréscimo de procura sem o aumento acentuado dos tempos de espera”, cita o relatório do Tribunal de Contas (TdC) a respeito do impacto da pandemia no Serviço Nacional de Saúde.

A recuperação de atividades em atraso “pode justificar a criação extraordinária de incentivos específicos no sistema de financiamento do SNS, para além do uso que o Ministério confira a todos os mecanismos já existentes e sem prejuízo do seu reforço”.

O Tribunal de Contas dá como sugestão “um reconhecimento no Serviço Nacional de Saúde das melhores práticas administrativas de reorganização dos serviços, bem como a revisão e o ajustamento de planos de contingência, de modo a conhecer e avaliar o trade-off da afetação de recursos ao tratamento dos doentes com COVID-19, face às necessidades de diagnóstico e tratamento de outras doenças, ainda que não urgentes”.

“O desafio sobre a alocação adequada dos recursos e a regulação dos níveis de serviço disponibilizados, na medida do necessário, mantém-se no presente e no futuro próximo”, para as atividades programadas não realizadas e uma segunda vaga de covid-19 que pode comprometer a capacidade de resposta do SNS.

O estudo durante os meses de março a julho, mostrou uma diminuição da prestação de cuidados de saúde não-Covid, “sendo de destacar a redução [entre março e maio] da atividade cirúrgica programada (-58%, ou seja, menos 93.300 cirurgias), da atividade dos serviços de urgência hospitalares (-44%, equivalentes a menos 683.389 atendimentos) e das primeiras consultas externas médicas hospitalares (-40%, uma queda de 364.535 consultas)”.

Ainda nas intervenções cirúrgicas, neste caso nas urgentes, tiveram uma diminuição de 17%, ou seja, foram realizadas menos 4.359 cirurgias.

A teleconsulta teve um aumento de 83% e foi “relevante para conter a redução da atividade presencial nos cuidados de saúde primários, passando a representar 65% do total”, mas nos cuidados de saúde hospitalares “a realização deste tipo de consultas manteve-se residual”.

De dezembro ao final de maio “as medianas dos tempos de espera agravaram-se nas consultas externas, de 100 para 171 dias e nas cirurgias de 106 para 147 dias”.

Já “nos cuidados de saúde primários verificou-se alguma recuperação da atividade de consulta médica não realizada nos meses de maior incidência da epidemia”. A recuperação “mais acentuada no mês de junho (o número de consultas médicas foi superior em 16% ao valor verificado no mesmo mês do ano anterior), mas bastante mais reduzida em julho (apenas 3% acima do período homólogo)”.


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