País

Tribunal de Contas diz que atrasos no SNS podem aumentar ainda mais

“A recuperação da atividade não realizada por força da pandemia terá que ocorrer num contexto de cuidados adicionais na prática clínica, com o risco de a capacidade instalada no SNS não ser suficiente para fazer face a este acréscimo de procura sem o aumento acentuado dos tempos de espera”, cita o relatório do Tribunal de Contas (TdC) a respeito do impacto da pandemia no Serviço Nacional de Saúde.

A recuperação de atividades em atraso “pode justificar a criação extraordinária de incentivos específicos no sistema de financiamento do SNS, para além do uso que o Ministério confira a todos os mecanismos já existentes e sem prejuízo do seu reforço”.

O Tribunal de Contas dá como sugestão “um reconhecimento no Serviço Nacional de Saúde das melhores práticas administrativas de reorganização dos serviços, bem como a revisão e o ajustamento de planos de contingência, de modo a conhecer e avaliar o trade-off da afetação de recursos ao tratamento dos doentes com COVID-19, face às necessidades de diagnóstico e tratamento de outras doenças, ainda que não urgentes”.

“O desafio sobre a alocação adequada dos recursos e a regulação dos níveis de serviço disponibilizados, na medida do necessário, mantém-se no presente e no futuro próximo”, para as atividades programadas não realizadas e uma segunda vaga de covid-19 que pode comprometer a capacidade de resposta do SNS.

O estudo durante os meses de março a julho, mostrou uma diminuição da prestação de cuidados de saúde não-Covid, “sendo de destacar a redução [entre março e maio] da atividade cirúrgica programada (-58%, ou seja, menos 93.300 cirurgias), da atividade dos serviços de urgência hospitalares (-44%, equivalentes a menos 683.389 atendimentos) e das primeiras consultas externas médicas hospitalares (-40%, uma queda de 364.535 consultas)”.

Ainda nas intervenções cirúrgicas, neste caso nas urgentes, tiveram uma diminuição de 17%, ou seja, foram realizadas menos 4.359 cirurgias.

A teleconsulta teve um aumento de 83% e foi “relevante para conter a redução da atividade presencial nos cuidados de saúde primários, passando a representar 65% do total”, mas nos cuidados de saúde hospitalares “a realização deste tipo de consultas manteve-se residual”.

De dezembro ao final de maio “as medianas dos tempos de espera agravaram-se nas consultas externas, de 100 para 171 dias e nas cirurgias de 106 para 147 dias”.

Já “nos cuidados de saúde primários verificou-se alguma recuperação da atividade de consulta médica não realizada nos meses de maior incidência da epidemia”. A recuperação “mais acentuada no mês de junho (o número de consultas médicas foi superior em 16% ao valor verificado no mesmo mês do ano anterior), mas bastante mais reduzida em julho (apenas 3% acima do período homólogo)”.


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