Tribunal de Beja julga agente da PSP acusado de torturar cidadão ucraniano
O Tribunal de Beja deu esta segunda-feira início ao julgamento do agente da PSP acusado pelo Ministério Público por ter torturado um trabalhador agrícola de nacionalidade ucraniana na cidade de Beja, crime que ocorreu em 2019, revelaram fontes judiciais à Lusa.
Na primeira sessão do julgamento apenas esteve presente o arguido, acusado da prática do crime de tortura e outros tratamentos desumanos. As testemunhas estrangeiras não estiveram presentes em tribunal e vão ser notificadas para comparecer numa nova data.
O agente da PSP está atualmente ao serviço, após um período de suspensão por decisão da então ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem.
Segundo o despacho da acusação, consultado pela Lusa, o agente da PSP que pertence à Esquadra de Trânsito do Comando de Beja, abordou no passado dia 12 de novembro de 2019 um grupo de imigrantes que aguardavam pelo transporte para o trabalho.
“Sem que nada o justificasse, o arguido parou a marcha da viatura policial”, seguia sozinho na viatura e sem que nada o fizesse prever, abordou o grupo de 10 imigrantes ucranianos e um romeno “de forma exaltada e exalando um forte cheiro a álcool”, com o objetivo de comprovar as suas identificações.
Ao que indica o despacho da acusação do MP, o arguido terá “falado em língua portuguesa” com muitos dos imigrantes a terem dificuldades na interpretação das palavras do agente, que se dirigiu de forma injuriosa aos trabalhadores. O resultado da abordagem terminou com a detenção da vítima que foi transportada a um espaço adjacente à esquadra, onde teve de se “colocar de joelhos” com o arguido a desferir-lhe golpes. A vítima nunca mostrou resistência aos atos cometidos pelo agente.
O cidadão ucraniano manteve-se naquela posição até à chegada de três agentes do Comando de Beja da PSP, que o “auxiliaram a levantar-se e a deslocar-se para próximo da porta da esquadra” para ser identificado, avança o documento. Após a saída da esquadra, a vítima deslocou-se às urgências do Hospital de Beja, por dores e indisposição.
“Como consequência direta da ação do arguido”, é possível ler-se no documento que o imigrante sofreu “politraumatismos, edema e rubor em várias partes do corpo, mialgia paravertebral lombar e sagrada, fratura da apófise estiloideia do cúbito do membro superior esquerda”.
O arguido alegou que o trabalhador ucraniano o provocou “colocando as mãos nas ancas, afirmando que gostava de brincar com a polícia e que não tinha documentos”.
A nova sessão do julgamento tem data marcada para o próximo dia 7 de novembro.
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