Atualidade

Tribunal condena pai por forçar filho de 14 anos a trabalhar como eletricista nas férias

O Tribunal da Relação de Coimbra condenou a uma pena suspensa um pai por ter obrigado e ameaçado o filho, de 14 anos, a trabalhar com ele, no ofício de eletricista, por três meses, durante as férias de verão, das 07h00 às 20h00.

A ilegalidade ocorreu no concelho de Sátão, em Viseu.

“O filho chegou a recusar ir trabalhar com o pai, acabando, contudo, por aceder, com receio de que este lhe batesse. Tais factos, consubstanciado um comportamento desumano, cruel, comprometedor do desenvolvimento físico e psíquico do menor, preenchem o tipo de crime de violência doméstica”, citam os os juízes Maria José Nogueira e Frederico Cebola, no acórdão a que a agência Lusa teve acesso.


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