Distrito de Setúbal

TRABALHO – Trabalhadores do Porto de Setúbal em paralisação total

O porto de Setúbal está completamente paralisado, depois dos trabalhadores precários que trabalham para a Sulset, no terminal da Tersado, também decidiram parar em solidariedade com os colegas da Operestiva.

A decisão teve lugar esta segunda-feira, quando a ministra do Mar reuniu com treze entidades do porto de Setúbal, e na qual o sindicato, a administração do porto e operadores demonstraram vontade de resolver as questões de precariedade, segundo garantiu a governante.

«Neste momento temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários (…), embora exista uma discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo», disse Ana Paula Vitorino aos jornalistas, antes do final da reunião que juntou à mesa o Governo e as entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal, que não comparecem ao trabalho desde dia 5 de Novembro.

A maior discordância verifica-se nos moldes da negociação, uma vez que o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) defende que a mesma deve prosseguir com a paragem total do porto, enquanto os operadores desejam que os estivadores regressem ao trabalho, uma vez que apenas está em vigor um pré-aviso de greve às horas extraordinárias e não à totalidade da carga horária.

Segundo o documento, a que os jornalistas tiveram acesso, é proposto, entre outros pontos, à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) a emissão, no prazo de três semanas, de uma recomendação “inequívoca” do número de trabalhadores necessários aos quadros permanentes e aos trabalhadores temporários a suspensão da paralisação.

Apesar de a reunião estar a ser “produtiva”, as negociações vão continuar entre quinta e sexta-feira, no Ministério do Mar, até que o conflito esteja resolvido.

CDS-PP questiona Governo sobre medidas
do IMT no Porto de Setúbal

Os deputados do CDS-PP Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Pedro Mota Soares querem saber, face às recomendações da Ministra do Mar, que medidas está o IMT a tomar, no imediato, para resolver a situação laboral no Porto de Setúbal, se o IMT está a trabalhar em articulação com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), para quando podem esperar-se resultados práticos que permitam restaurar a paz laboral no Porto de Setúbal, até à data, que avaliações da situação laboral no Porto de Setúbal foram feitas pelo IMT e quais as necessidades identificadas.

O CDS-PP entende que devem ser criadas condições para que seja garantido um número mínimo fixo de trabalhadores por empresa, de modo a assegurar o normal movimento diário do Porto de Setúbal, sempre no respeito pelo diálogo social de forma a garantir melhores condições para todos, com flexibilidade e polivalência.

Paralelamente, deveriam ser criadas bolsas de trabalhadores para as ocasiões em que o movimento aumente, garantindo deste modo quer a estabilidade das empresas quer a mão-de-obra necessária ao bom desenvolvimento do trabalho portuário.

Os deputados do CDS-PP Hélder Amaral e Nuno Magalhães já no dia 14 de novembro tinham pedido explicações da Ministra do Mar sobre a greve de estivadores que está a afetar os portos nacionais e, com maiores consequências, o de Setúbal.

O CDS-PP considera que esta situação traz gravíssimos prejuízos para a economia nacional e que a paragem do Porto de Setúbal pode afetar seriamente as contas das exportações de novembro.


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