País

Trabalhadores dos registos e notariado em greve

Os funcionários dos registos e notariado iniciaram hoje uma greve que já provocou o encerramento de lojas do registo comercial e civil por todo o país, segundo o sindicato que fala numa adesão de 80%.

Os efeitos da greve já se fazem sentir “em todo o país, com serviços encerrados um pouco por todo o lado”, disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Registos, Rui Rodrigues.

Segundo contas do Sindicato, a adesão ao primeiro dia de greve “ronda os 80% e na sexta-feira deverá subir para os 90%”.

A greve foi decretada pelo SRN, começou hoje e termina no sábado, e pretende contestar um novo diploma dos vencimentos que entra em vigor na próxima semana, a 1 de janeiro de 2020.

O sindicato considera que o diploma “incorpora e cristaliza” as “assimetrias salariais”, verificando-se uma “falta de esclarecimento e clarificação” do que está em causa e “qual o verdadeiro salário a auferir por cada um dos trabalhadores”.

O SNR reivindica, entre outros pontos, o “fim dos salários ilegais, superiores ao Presidente da República”, a promoção e compensação dos escriturários a escriturários superiores, assim como a contabilização ou compensação dos pontos acumulados, para progressão, dos funcionários que se encontram no último escalão.

Na lista de reivindicações está ainda o cumprimento da negociação coletiva, os subsídios de insularidade e de interioridade, o fim da mobilidade discricionária, a melhoria das condições de trabalho (salubridade das instalações, equipamentos e condições de atendimento), a abertura e regulamentação de concursos internos e externos e a criação de um regime mais favorável às aposentações e pré-aposentações.

O sindicato apresenta uma proposta de serviços mínimos que assegura atos como casamentos civis urgentes, por perigo de morte ou na iminência de parto, testamento em perigo de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.


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