providência cautelar
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Economia
Novo Banco avança com providência cautelar contra o Estado e exige 112 milhões de euros
Valor ficou retido pelo Governo
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Viana do Castelo
Autarquia de Viana do Castelo ‘não respeitou embargo judicial e avançou com corte de árvores’
PAN denuncia corte de árvores contra providência cautelar
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Política
‘Chega’ quer anular proibição de circular entre concelhos com providência cautelar
Chega contra proibição de circular entre concelhos
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Atualidade
Providência cautelar pode travar obrigatoriedade da StayAway Covid
Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais admitiu avançar com uma providência cautelar
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Atualidade
Providência cautelar contra a Festa do Avante rejeitada pelo tribunal
Depois de ser entregue no Tribunal do Seixal a providência cautelar que pretendia colocar fim à edição da Festa do…
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Seixal
PCP: “Providência cautelar é desprovida de qualquer fundamento”
O PCP respondeu à providência cautelar interposta pelo presidente do Palmelense, Carlos Valente, para cancelar a Festa do Avante!. “A…
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Atualidade
Movimento interpôs providência cautelar contra novo aeroporto no Montijo
«Negociata – Ninguém Espere Grandes Oportunidades Com Investimentos Anti-Ambiente» é o movimento de cidadãos que apresentou uma providência cautelar contra…
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Nacional
Tribunal rejeitou Providência Cautelar dos sindicatos sobre serviços mínimos
O Tribunal rejeitou esta sexta-feira a providência cautelar que os sindicatos dos motoristas interpuseram contra os serviços mínimos, alegando «não…
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Distrito
Movimento Cívico SOS Sado interpôs nova Providência Cautelar para suspender dragagens
O movimento cívico SOS SADO interpôs nova Providência Cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada com vista à suspensão…
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Distrito
Tribunal de Almada não reconhece personalidade jurídica ao movimento SOS Sado
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada indeferiu a providência cautelar interposta pelo movimento cívico SOS Sado,por não reconhecer a…
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Distrito
Providência cautelar contra venda da Herdade de Rio Frio
A venda da Herdade de Rio Frio, em Palmela, pode vir a ser impedida depois de ter sido colocada em…