Diário da República
- Atualidade
Já não é necessário afixar dístico do seguro do carro no pára-brisas
Aprovada pelo parlamento em 2 de Junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja,…
- Atualidade
Nova lei limita multas por não pagamento a cinco vezes o valor da portagem em causa
Segundo diploma publicado esta terça-feira em Diário da República
- Atualidade
Transtejo | Anúncio para compra de packs de baterias para navios eléctricos publicado em Diário da República
Anúncio do Concurso Público Internacional para a aquisição de nove packs de baterias marítimas para 9 dos 10 novos navios…
- País
Governo prolonga apoio de 30 euros para alimentação dos mais carenciados
Pagamento deste apoio é da responsabilidade do Instituto da Segurança Social
- Atualidade
Uso de máscara deixa de ser obrigatório a partir de hoje
Em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento a idosos e populações vulneráveis
- Distrito de Leiria
Leiria | Teatro da Rainha com estatuto de utilidade pública
A companhia Teatro da Rainha – Associação Republicana da Rainha e Etc., sediada nas Caldas da Rainha, no distrito de…
- Atualidade
Governo altera dístico de inspeção e selo de seguro
Normas foram publicadas em Diário da República
- Justiça
Novas regras nas praias a partir de hoje
As novas regras para frequentar as praias foram publicadas em Diário da República esta segunda-feira e entram hoje em vigor,
- Distrito de Setúbal
Publicada em DR resolução que recomenda suspensão das dragagens no Sado
Foi hoje publicada em Diário da República a resolução da Assembleia da República n.º 11/2020, que recomenda ao Governo a…
- País
Novos estatutos dos juizes e magistrados publicados em DR
Os diplomas que alteram os estatutos dos juízes e do Ministério Público (MP), que permite que os magistrados no topo…
-
Governo lançou concurso de aquisição de dez navios para a Transtejo
O concurso para aquisição e manutenção de 10 novos navios para a Transtejo foi hoje publicado em Diário da República,…