contraordenações
- Atualidade
Nova lei limita multas por não pagamento a cinco vezes o valor da portagem em causa
Segundo diploma publicado esta terça-feira em Diário da República
- Distrito de Setúbal
Setúbal | GNR faz 65 detenções em flagrante no espaço de uma semana
Armas e droga apreendidas e mais de 100 acidentes rodoviários
- País
Black Friday: ASAE instaura 48 processos de contraordenação
Operação visou estabelecimentos de comércio em lojas físicas ou com ofertas online
- Atualidade
Segurança Social com consulta online de processos de contraordenação
Uma nova funcionalidade
- Atualidade
GNR registou 167 contraordenações por campismo ou caravanismo em locais proibidos
Numa resposta enviada hoje à agência Lusa, a Guarda Nacional Republicana esclareceu que no corrente ano, até à presente data,…
- Atualidade
ASAE instaura 4 processos-crime e 74 contraordenações em fiscalização a 265 operadores
A ASAE instaurou 4 processos-crime e 74 contraordenações apenas nas primeiras duas semanas de julho numa operação de fiscalização a…