SNMMP admite desconvocar greve se houver acordo com ANTRAM

Depois de sete horas de reunião entre o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) para definir os serviços mínimos, não houve acordo, mas foram registados alguns avanços nas negociações.

A reunião decorreu novamente na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em Lisboa, e à entrada o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, acompanhado por Pedro Pardal Henriques, agora na qualidade de assessor jurídico, declarou que o Sindicato não apresentava qualquer proposta, “porque os trabalhadores vão cumprir as 40 horas de trabalho semanal. Todo o trabalho de fins-de-semana e feriados enquadram-se nas horas extraordinárias”.

À saída, o presidente do sindicato admitiu a possibilidade de desconvocar a greve marcada para os dias 7 a 22 de Setembro, a horas extraordinárias, fins de semana e feriados, se houver acordo com os patrões.

Da parte da ANTRAM também houve admissão de apresentar ‘uma folha em branco’ para que o sindicato possa colocar todas as reivindicações a serem discutidas.

Sem acordo entre as duas partes, caberá ao Governo decidir os serviços mínimos para os fins-de-semana e feriados, ficando da parte do SNMMP a garantia de que ‘os serviços para a área da saúde ficam garantidos a cem por cento’.

Esta questão tem levantado várias dúvidas jurídicas e laborais, uma vez que a greve prevista apenas abrange horas extraordinárias, feriados e fins-de-semana.

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