Sindicato acusa ministra da Saúde de ‘atacar’ toda a classe médica

O Sindicato Independente dos Médicos acusa a ministra da Saúde de pretender que «o seu ministério escape ao escrutínio que lhe cabe, assestando agora fogos de diversão contra os dirigentes das entidades mais representativas da classe médica».

Segundo o SIM esta postura deve-se ao facto de que «tanto a Ordem dos Médicos como o Sindicato Independente dos Médicos souberam estar à altura das suas obrigações, mostrando a todos os envolvidos o que deveriam ter feito, e não o haviam feito, no caso do Governo, e o que deveriam escusar-se de fazer, no caso dos trabalhadores médicos».

No comunicado enviado às redações, o SIM refere que «no dia 8 de março de 2021, o Gabinete da Ministra da Saúde publicou uma Nota à Comunicação Social, a respeito das conclusões do inquérito conduzido pela IGAES sobre as trágicas 18 mortes registadas em 2020, em resultado do surto de COVID-19 que assolou o Lar de Reguengos de Monsaraz».

Para o SIM, o teor desta nota «constitui um grave exemplo de indigência política e de absoluta falta de vontade em assumir um mínimo de responsabilidade moral e jurídica própria pela conduta omissiva, que por inteiro cabe ao Governo e aos seus protagonistas de cúpula e nas áreas especialmente envolvidas — a da saúde e a da solidariedade e segurança social, em tudo o que diz respeito à regulação, tutela e fiscalização da atividade assistencial, designadamente médica, nas estruturas residenciais para idosos em Portugal, posta clamorosa e dolorosamente a nu durante a pandemia por SARS-CoV-2».

Embora reservando-se «para uma melhor e exaustiva pronúncia, aquando do conhecimento integral do teor do referido inquérito», o SIM frisa que «a presente Nota do Ministério da Saúde constitui um aleivoso ataque, aliás sem paralelo histórico, feito contra toda a classe médica em Portugal, na exata medida em que visa atribuir à Ordem dos Médicos e ao nosso Sindicato – que naquele Lar acusou as indecentes condições de vida, e da morte, de dezenas de institucionalizados –, um grave erro de orientação dos trabalhadores médicos, expresso no comum entendimento que ambas as estruturas oportunamente divulgaram, de que estes profissionais não estão obrigados a desenvolver o seu múnus em estabelecimentos com os quais não possuam vínculos contratuais de trabalho, podendo mesmo revelar-se como grave violação dos seus deveres deontológicos se o fizerem, dadas as condições, sobretudo a miserável falta delas, com que aí se deparem.

Esta doutrina tem, precisamente, por fonte, a lei, desde logo o seu Código Deontológico, e os instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho que vigoram no SNS.»

Com isto, afirmam, «a Ministra da Saúde pretende que o seu ministério escape ao escrutínio que lhe cabe, assestando agora fogos de diversão contra os dirigentes das entidades mais representativas da classe médica, apenas porque tanto a Ordem dos Médicos como o Sindicato Independente dos Médicos souberam estar à altura das suas obrigações, mostrando a todos os envolvidos o que deveriam ter feito, e não o haviam feito, no caso do Governo, e o que deveriam escusar-se de fazer, no caso dos trabalhadores médicos.»

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