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SIM quer actuação ‘musculada’ das autoridades em casos de agressão a médicos

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O Sindicato Independente dos Médicos considera que a actuação dos agentes da PSP do Laranjeiro após a agressão à Médica de Família do Centro de Saúde de Santo António e Laranjeiro foi insuficiente.

Para o SIM, embora os agentes da esquadra da PSP do Laranjeiro tenham sido «prestes na resposta à chamada ao local, optaram por se cingir à mera identificação dos autores dos crimes públicos acabados de cometer».

Por esse motivo interpelou através de um ofício, assinado por Jorge Roque da Cunha, secretário-geral, o Diretor Nacional da PSP, Superintendente Manuel Magina, solicitando «a adequação dessa atuação aos pressupostos legais como maneira de obviar a mais e repetidas situações deste tipo».

Na altura a agressora foi identificada, uma vez que não houve flagrante por parte dos agentes, o que o SIM considera que não foi devidamente ajuizado por parte dos agentes, quando «naquela utente eram detetáveis sinais que mostravam claramente que acabara de cometer o/s crime/s em apreço.

Tal tibiez dos Senhores agentes no tempo, local e modo acima sumariamente indicados é, portanto, de registar e muito de lamentar.

Na verdade, os Senhores agentes, neste episódio, como aliás noutros análogos, têm em regra optado por se cingir à mera identificação daqueles que na hora da sua intervenção persistem – insofismavelmente – na elocução de palavras, tantas vezes de impropérios – e numa gesticulação que indubitavelmente são demonstrativos do seu cometimento ou da participação numa conduta delitual grave, tal qual denunciado pela vítima.»

No ofício, enviado à comunicação social, o SIM entende que «para cumprir a lei e as necessidades de prevenção, para mais nos difíceis tempos da pandemia que nos assola, se torna imperioso que haja, no mínimo, uma escrupulosa sensibilização de todos os Senhores agentes do corpo policial da direção de Va. Exa., por forma a que, “a quente” de comportamentos indubitavelmente criminosos, a respetiva atuação se não quede por um ato burocrático de mera identificação de intervenientes.

Não, torna-se necessário seguir o comando legal e proceder de acordo com o caminho preceituado para a figura do flagrante delito, com todas as respetivas consequências. Se assim não se passar a proceder, fica aberto o campo a cada vez mais e maiores abusos que certamente Va. Exa., Senhor Diretor, não quererá deixar de adequadamente combater.»

O Diário do Distrito contactou o Comando Nacional da PSP para obter um esclarecimento sobre este assunto, mas até ao momento não nos foi enviado qualquer comunicação.

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