Opinião

Silêncios que matam!

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Já não bastava a pandemia, a pretensa “nova normalidade” (o nome que se dá numa vã tentativa de branquear a verdadeira anormalidade que agora pauta as nossas vidas), uma economia em pleno declínio, estabelecimentos a encerrar, postos de trabalho a desaparecer,  insolvências a começar a chegar em massa às pautas públicas de distribuição de processos nos nossos tribunais, quando o país parou em Estado de choque com o brutal assassinato de uma menina anónima de 9 anos – Valentina – que para sempre ficará na história mais negra do nosso país associada aos maus tratos, violência doméstica e a um sistema de protecção de crianças e jovens que, nitidamente não funciona (por falta de meios logísticos e de recursos humanos que bastem para satisfazer as necessidades de intervenção em larga escala), tal como não funciona o sistema de protecção de vítimas de violência doméstica.

Detidos o progenitor (lamento, mas não consigo chamar pai ao ser em questão) e a madrasta (na mais clássica e estereotipada acepção da palavra em termos negativos) eis que se começam a ouvir versões completamente estapafúrdias dos factos (apenas credíveis para mentes distorcidas) e, à medida que avançam as investigações em sede de inquérito mais dados chegam a lume, escrutinando-se os segredos obscuros de uma família afinal disfuncional, numa parentalidade recusada pelo progenitor (e cuja imposição da mesma levou a este inconcebível e horrendo desfecho).

Uma nota para questionar, mais uma vez, em que moldes existe acesso a detalhes concretos da investigação e do inquérito em curso, e embora perceba as boas intenções e partilhe do choque com este caso, não deixa de fazer pensar que a pequena Valentina vem sendo constantemente exposta e devassada, ao ponto de serem utilizadas fotografias da menina retiradas de perfis em redes sociais e surgindo na imprensa de forma abusiva (na minha opinião).

A morte de Valentina fez soar novamente sinais de alarme quanto às imensas fragilidades do nosso sistema de protecção de crianças e jovens, em especial os que são vítimas de violência, bem como proporciona uma reflexão crítica sobre as não menores fragilidades da aplicação prática do nosso Direito de Família e Menores, que deveria ser orientado sempre pelo superior interesse da criança, mas que, muitas vezes na prática acaba por servir antes de palco a duras batalhas entre os pais dos menores, que utilizam as crianças como arma de arremesso nas guerras que alimentam após relações que terminaram de forma conflituosa e/ou amarga.

Esta menina é, como tantas outras crianças e adultos, vítima de um sistema que lhe falhou o apoio, o socorro, e que falha constantemente. E não se trata apenas de falhas técnicas, há aqui subjacente em termos sociológicos, culturais e psicológicos um problema de rigidez de mentalidades, muito ainda arreigada está a noção de que não deve haver intrusão na vida familiar, continua-se a acreditar na ilusão de que os afectos familiares e as relações familiares podem ser impostos, forçados e determinados por decisões administrativas, despachos ou sentenças judiciais, quando na verdade já é tempo de reconhecer que há “casos perdidos” que nenhuma decisão de entidade pública muda. Quem não nasceu com predisposição para amar, cuidar e ser pai ou mãe não vai, por milagre e decreto, passar de mero progenitor biológico a “pai” ou “mãe” no que a tais funções está verdadeiramente inerente, em termos de carga afectiva e de assumir o papel social e de cuidar e aceitar responsabilidades. Nunca se pode amar por decreto! Creio que numa visão talvez mais psicológica do que jurídica esta ideia possa ser um bom ponto de partida para se mudar mentalidades e inovar e melhorar estes sistemas, de forma a que não sejamos confrontados com casos como este que a todos chocou.

É agora fácil concluir que em todas as situações de abuso e maus tratos, e isto independentemente até da idade, sexo ou condição social da vítima, o silêncio começa por ser um dos principais culpados. As vítimas calam-se por medo (porque estão dependentes dos agressores por exemplo, porque receiam que não acreditem no que relatam), muitos vizinhos ou familiares próximos calam-se para não arranjar problemas, para não se imiscuírem em assuntos que, no fundo, não lhes dizem directamente respeito (atenção, salvar vítimas, denunciar abusos é uma questão que diz respeito a toda a sociedade, sem excepção, é bom que se entenda isto de uma vez por todas!), porque omitir, fingir que não se percebe e virar as costas é, realmente, muito mais fácil do que acudir, ajudar, orientar no sentido de procurar ajuda especializada. Há silêncios, omissões e negações que nos tornam cúmplices de crimes que também nos deveriam pesar na consciência.

Também não será despiciendo alertar para a necessidade premente de mudar a mentalidade jurídica em Portugal. Na minha opinião, e falo com experiência de campo, faz todo o sentido existirem Tribunais, magistrados, técnicos e vários profissionais especializados e com formação específica nestas matérias, que deveriam contemplar uma jurisdição especial, porque também na justiça há silêncios, omissões e faltas de sensibilidade para estas temáticas que matam ou que têm grande potencial de vir a matar futuramente, na medida em que a sensação de impunidade pode fortalecer a predisposição dos agressores para dar continuidade à sua missão cruel e patológica de torturar e até eliminar a vítima.

E em tempos de pandemia, com o isolamento social, certamente existem muitos abusos escondidos a cair nas cifras negras, que talvez nunca venham a ser revelados, a não ser quando atinjam o expoente máximo com a morte das vítimas.

Por fim, também em termos de educação das gerações mais jovens deve continuar a apostar-se na formação e prevenção quanto às temáticas de violência, maus tratos e abusos, importa que se saiba, desde tenra idade, distinguir o que é normal daquilo que é patológico e disfuncional em termos comportamentais, em todos os contextos sociais em que nos movemos, e os abusos, infelizmente, podem surgir em todos os contextos, na família, na escola e até no meio laboral, todos eles com forte potencial destrutivo das vítimas.

Todos temos muito a aprender enquanto sociedade, e existe um longo caminho a ser percorrido para que não existam mais silêncios que matam! Assim exista nos decisores políticos e em cada um de nós essa vontade de mudar.

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