Setúbal vai receber dois projectos de produção de energias renováveis

A Assembleia Municipal de Setúbal aprovou esta sexta-feira a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de forma a viabilizar dois projetos para produção de energias renováveis no concelho, através de centrais fotovoltaica e de produção de hidrogénio, num investimento global superior a 35,5 milhões de euros.

A suspensão foi aprovada por maioria, com uma abstenção e um voto contra, e acolhe as recomendações do parecer emitido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) após a deliberação, do passado mês de janeiro, de suspensão parcial do PDM, da Câmara Municipal de Setúbal, de maioria CDU.

A proposta de suspensão do PDM irá viabilizar a construção de uma central fotovoltaica (17,5 milhões de euros) e de uma central de produção de hidrogénio verde (10,6 milhões de euros), projetos para a produção de energias renováveis que não poderiam ser viabilizados à luz do PDM em vigor desde 1994.

O parecer da CCDRLVT referia que o regulamento deveria descrever os índices de ocupação e de edificabilidade, quanto à central de produção de hidrogénio verde, e salvaguardar que as admissibilidades dos usos na área apenas se aplicavam aos projetos que motivaram a suspensão do PDM, recomendações que foram acolhidas pela autarquia e que já estão consagradas na proposta aprovada sexta-feira pela Assembleia Municipal.

Conforme o executivo da Câmara Municipal de Setúbal, a instalação da central fotovoltaica e da central de produção de hidrogénio verde, numa área de 45 hectares na zona de Poçoilos, «será comparticipada em cinco milhões de euros por fundos comunitários, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), a que acrescem 7,4 milhões de euros para a execução da componente fotovoltaica que vai gerar a energia necessária para o respetivo funcionamento».

De acordo com a Câmara Municipal, o novo PDM de Setúbal, aprovado pelo município em setembro de 2021, mas ainda a aguardar ratificação do Governo, “já introduz um regime-regra de localização e instalação de equipamentos para a produção ou ensaio de energias alternativas não poluentes em qualquer espaço do território municipal”.

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