Setúbal | Operação ‘Roaz 2022’ termina com quatro detidos por condução sem carta
O Comando Territorial de Setúbal da GNR informa que, no âmbito das celebrações do seu 13.º aniversário, intensificou as suas ações de patrulhamento, prevenção e fiscalização, entre as 07h00 do dia 4 de maio e as 02h00 do dia 5 de maio, na sua área de responsabilidade no distrito de Setúbal.
Esta operação teve como objetivo o reforço do sentimento de segurança junto da população em geral, a prevenção da sinistralidade rodoviária e a fiscalização no transporte de resíduos e em estabelecimentos, através de uma maior visibilidade das patrulhas, de ações preventivas e de fiscalização sobre comportamentos inadequados por parte dos condutores.
No decorrer da operação foram fiscalizados 270 condutores, tendo sido detidas 4 pessoas por condução sem habilitação legal.
Foram ainda registados diversos resultados operacionais, destacando-se: 70 autos de contraordenação no âmbito do Código da Estrada; 14 autos de contraordenação à legislação regulamentar; 24 autos de contraordenação à legislação complementar; 2 autos de contraordenação por falta de documento de transporte de amêijoa e a apreensão de 58 quilos de amêijoa.
Foram ainda elaboradas 4 notificações para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dos quais três para regularização de situação em território nacional e outra para abandono de território nacional no prazo de 20 dias.
Esta operação incidiu também em fiscalização a estabelecimentos, durante a qual foram detectadas 2 infrações por falta de seguro de acidente de trabalho; 2 infrações por falta de comunicação de admissão de trabalhador à Segurança Social; 3 infrações por falta de exames médicos de trabalho; 2 infrações por falta de envio de reclamações do livro de reclamações; 3 infrações por falta de afixação de horário de funcionamento; 3 infrações por falta de afixação de tabela de preço em estabelecimento;2 infrações por não elaboração de reciclagem; 2 infrações por falta de extintores com validade; 2 infrações por violação dos deveres de entidades exploradora no âmbito da higiene e segurança no estabelecimento.
Foram também elaboradas 3 notificações para apresentação de documentos no âmbito da situação pessoal e profissional dos funcionários do estabelecimento e por situação contratual de exploração do espaço e 4 autos por consumo de estupefacientes.
Na operação estiveram envolvidos 74 militares das componentes de territorial, trânsito, intervenção, proteção da natureza e ambiente, investigação criminal, meios cinotécnicos de deteção de drogas e armas do Comando Territorial de Setúbal, bem como seis inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e quatro inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
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