SETÚBAL – indeferida suspensão das obras no porto de Setúbal

O Tribunal indeferiu a pretensão do Clube da Arrábida para que fossem suspensas as obras que o Governo pretende realizar para melhorar a acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal.

A notícia é avançada pela newsletter do Porto de Setúbal e refere que «por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, foi indeferida a pretensão do clube da Arrábida para decretamento provisório de medidas cautelares que suspendessem a DIA (Declaração de Impacte Ambiental), os atos de licenciamento da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o contrato para a execução dos trabalhos da empreitada de “Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal.»

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