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Setúbal | Governo homologou protocolo para realojar 73 famílias da Quinta da Parvoíce

A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, homologou ontem, 15 de Junho, o Protocolo de Cooperação  Institucional  ao  abrigo  do Programa  Porta  de  Entrada, que havia sido assinado entre o IHRU  e  o município  de  Setúbal,  com  vista  a  proporcionar  soluções  de  alojamento  intercalar  a  73  agregados familiares  da  Quinta  da Parvoíce.

No documento a que o Diário do Distrito é referido que «o Acordo de Colaboração, no âmbito da Estratégia Local de Habitação do município de Setúbal, assinado com o IHRU a 23 de fevereiro deste ano, incluiu, na identificação das famílias a quem deve ser salvaguardada uma solução de habitação digna e permanente, os agregados que residem na designada Quinta da Parvoíce.


Assim, a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, homologou o Protocolo de Cooperação Institucional ao abrigo do Programa Porta de Entrada, assinado entre o IHRU e o município de Setúbal, com vista a proporcionar soluções de alojamento intercalar a 73 agregados nestas situações, até que possam ter acesso a uma solução definitiva no âmbito do 1.º Direito.»

O documento frisa ainda que embora o protocolo seja «um passo fundamental para a resolução estrutural da atual situação, continua a ser crucial encontrar uma resposta imediata para estes agregados, tendo em conta as situações de insalubridade grave e iminente exposição a riscos de incêndio e derrocada».

é palavra honrada, pelo que caberá agora ao executivo da Câmara Municipal de  Setúbal  dar  continuidade  ao  trabalho  de  cooperação  institucional  para  que  o  protocolo  se concretize.»

A concelhia do PS Setúbal já emitiu uma nota na qual se congratula por mais este passo, e relembra que «este problema não estava sequer previsto na Estratégia Local de habitação, que só após  intervenção  da  bancada  do  PS  na  Assembleia  Municipal  de  24-09-2020  passou  a  estar contemplado».


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