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Seminário apresentou PLAAC – Arrábida e experiências municipais no sector do ambiente

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O seminário «A Arrábida Face ao Desafio Climático» decorreu esta quinta-feira, via online, para apresentação do PLAAC – Arrábida (Plano Local de Adaptação às Alterações Climáticas para Palmela, Sesimbra e Setúbal), um projeto com financiamento europeu que estabelece o desenvolvimento de atividades de sensibilização e prevenção para as alterações climáticas.

Os planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas estão a ser desenvolvidos pela ENA, promotora do projeto, em parceria com as câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

A abertura do seminário que contou com mais de 100 participantes e que o Diário do Distrito acompanhou, esteve a cargo de Sérgio Marcelino, presidente do Conselho de Administração da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, que explicou os princípios dos PLAAC “que avaliam os impactos climáticos e as alterações que estes provocam, no entanto, para além do trabalho das autarquias, é também necessário o envolvimento de outras entidades.

Espero que este encontro sirva para conhecermos o trabalho que está a ser feito pelo país, mas também para que um dia, ao olharmos para trás, não pensarmos que podíamos ter feito mais, hoje já é tempo de agir.”

Susana Escária, diretora dos Serviços de Prospetiva e Planeamento e secretária-geral do Ambiente e Ação Climática, apresentou alguns aspectos dos EEA Grants, um Mecanismo Financeiro plurianual, “que irá apoiar 56 projectos, 19 destes de entidades locais e 17 têm parcerias com Noruega e Islândia, países promotores.

O Programa ‘Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono’ assenta em três áreas de atuação: Promoção da Economia Circular, descarbonizar a sociedade e a adaptação às Alterações Climáticas a nível local. Recebemos 68 candidaturas, mas só tivemos dotação para 17 projectos e um deles é o deste PLAAC Arrábida.”

«Não é possível mudar de um dia para outro, mas é possível a mudança de uma década para outra»

O tema «Alterações e Impactes Climáticos em Portugal: Perspetivas da Mitigação e Adaptação» foi apresentado pelos professores e investigadores Filipe Duarte Santos, do Departamento de Física da Universidade de Lisboa, e Júlia Seixas, do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa.

O professor Filipe Duarte Santos expôs questões ligadas às alterações climáticas nas últimas décadas, sobretudo na subida das temperaturas e situações de seca.

“As temperaturas, de 1960 a 2017, sofreram aumentos na ordem dos 1,2ºC a 1,4ºC por década. E a década de 2011 a 2020 foi a mais quente à escala global sendo que nos Açores o aumento é muito menos acentuado que na Madeira e no Continente.

A partir dos anos sessenta o aumento da temperatura ocorreu a uma escala que provocou um desequilíbrio término no sistema climático com um acumular de energia que amplifica os fenómenos climáticos e os eventos extremos, que se tornam mais violentos que no passado, e que em 2020 tiveram um custo de 268 mil milhões de dólares.”

Em relação às secas, “ocorreu uma redução da precipitação no sul da Europa e região do Mediterrâneo, entre 1960-2015 menos 20 a 50 mm por década; já a Norte da Europa a tendência é de crescimento”.

Outro aspecto abordado pelo investigador foi o aumento das zoonoses, como a que terá causado a pandemia de covid19.

“Num mundo globalizado deixa todo o mundo sujeito a zoonoses, que desde 1940 foram responsáveis por 75% das doenças infeciosas emergentes, a maioria com origem em animais selvagens”.

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Apresentou ainda o projecto ClimAdaPT, “em que Portugal está com grande implementação através de 26 Câmaras Municipais”, e a problemática da subida do nível médio do mar “que exige soluções a longo prazo, tendo em conta a previsão de subida que poderá ser de meio metro até metro e meio no decorrer deste século”.

Júlia Seixas, em representação do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa frisou que “não é possível mudar de um dia para o outro mas de uma década para outra é possível” e relembrou que “85% da economia mundial é abastecida por combustíveis fósseis”.

Expôs ainda vários aspectos da transição energética para a descarbonização, como a energia solar, e até a reciclagem de alumínio e cobre, mas alertou para que “nem todas as ‘energias verdes’ são grátis. Mesmo com a reciclagem de materiais, são sempre necessários «recursos virgens».

Relativamente à ‘ambição’ da UE para uma Europa neutra em carbono em 2050, mencionou que “Portugal não está a promover a neutralidade carbónica, apesar de António Costa, em 2016, ter firmado o acordo, e é preciso ter em conta que nem todas as famílias estão preparadas financeiramente para acederem às tecnologias que permitem a diminuição”.  

Seguiu-se a apresentação do painel «A Adaptação às Alterações Climáticas: Uma Abordagem Metropolitana» por João Telha, do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, que apresentou as principais vulnerabilidades da Área Metropolitana de Lisboa com projeções de 2041-2100.

Identificou as áreas prioritárias e mais preocupantes que são: “o aumento das temperaturas máximas; zonas de calor que serão cada vez mais preocupantes para a saúde humana, e que até ao final do século podem alcançar até mais 23 dias em ondas de calor, com efeitos tremendos na saúde humana; as secas, com especial incidência na península de Setúbal, que embora tendo um dos maiores aquíferos nacionais, tem mais população e grandes explorações agrícolas, o que o torna dos mais vulneráveis; as cheias e inundações, que actualmente já representam um risco significativo e assim continuará todo o século; e a subida do nível médio do mar, com o troço da Costa da Caparica como o mais vulnerável, mas também Setúbal e Sesimbra”.

Autarquias preparadas para alterações climáticas

O último painel, ‘Experiências Locais de Adaptação às Alterações Climáticas’ contou com as apresentações das autarquias de Torres Vedras, Loulé, Cascais e Leiria.

O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, apresentou as medidas que a autarquia tem vindo a implementar no planeamento do território e os planos de mitigação para as alterações climáticas.

O autarca relembrou “o fenómeno extremo que assolou a 23 de dezembro 2009 a nossa região, na altura designado pelos especialistas como uma ‘ciclogénese explosiva’, e que teve um impacto brutal.

Mas tornou-nos também mais resilientes e com uma maior rapidez de execução, porque nos fez começar a planear e a ver o território de forma diferente, levando à criação de vários programas e planos de ação de mitigação.”

Outro dos municípios presentes foi Loulé, através de Lídia Terra, chefe da Divisão de Ação Climática e Economia Circular da ‎Câmara Municipal que apresentou a Política Local de Ação Climática iniciada em 2013 com a ClimAdaPT, e todos os projectos que estão a funcionar no concelho, da mobilidade à descarbonização.

O coordenador da Divisão de Aceleração da Transição Urbana da Câmara Municipal de Cascais, João Dinis, frisou que “as alterações climáticas levaram a que o concelho tenha mesmo perdido uma das suas praias devido à perda de areia”, e apontou alguns “cenários que podem ser problemáticos para a nossa vida durante este século”.

Apresentou depois as várias actividades integradas “que contribuem para a resiliência do município, com projectos cofinanciados”.

Daniela Dias, técnica da Divisão de Ambiente e Saúde da Câmara Municipal de Leiria, apresentou também as iniciativas de adaptação às alterações climáticas, no âmbito do ClimAdaPT.

PLAAC – Arrábida

Cristina Daniel expôs as principais funções da Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA) e os objectivos do PLAAC – Arrábida.

“Contamos com 23 associados, os 3 municípios e outras entidades” explicou Cristina Daniel.

Relativamente ao PLAAC – Arrábida, “queremos trazer todos os actores da sociedade civil e esperamos que sirvam para o aumento da sensibilidade e capacitação destes para implementarem este Plano”.

Fábio Cardona, técnico da ENA, apresentou as fases de implementação do PLAAC – Arrábida e identificou os riscos climáticos nos três concelhos que o integram: “os incêndios rurais e florestais, a erosão hídrica do solo, inundações estuarinas, erosão e recuo de arribas, calor excessivo, seca meteorológica e tempestades de vento”.

A necessidade de envolvimento da população no processo foi também destacada por Fábio Cardona.

O PLAAC – Arrábida, que define medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, e visa contribuir para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta dos municípios do território Arrábida, num investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021.

O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas e na Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 – ENAAC 2020, e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.

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