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Seixal | MP quer prisão suspensa para agente da PSP e moradores do Bairro da Jamaika

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O caso remonta a Janeiro de 2019 no bairro de Vale de Chícharos, vulgo Bairro da Jamaika, na Amora, Seixal, e foi despoletado com um vídeo de agressões partilhado após agentes da PSP terem sido chamados ao local por desacatos.

O caso chega agora à fase de alegações finais, e o Ministério Público pediu esta quarta-feira uma pena suspensa quer quatro dos moradores, elementos da para família Coxi, quer para o agente da PSP acusado de violência policial pela procuradora.

Segundo a acusação do MP relata «pelas 07h00 de 20 de janeiro de 2019 foi solicitada a presença da PSP na Rua 25 de Abril, bairro da Jamaica, freguesia de Amora, Seixal, após um alerta que dava conta de desacatos entre mais de 20 pessoas.

Ao local deslocaram-se dois agentes da Esquadra da Cruz de Pau e uma Equipa de Intervenção Rápida composta por um chefe e seis polícias.»

A acusação pública indica ainda que o chefe da PSP foi esbofeteado por uma moradora, arguida no processo, e outros arguidos arremessaram pedras aos agentes, sendo que um dos arguidos, Hortêncio Coxi ofendeu verbalmente um dos agentes, após o que lhe foi dada ordem de detenção.

Nesse momento o pai do arguido colocou-se à frente do filho e foi agredido pelo agente, com a procuradora a referir que o agente policial «atingiu a vítima fazendo uso meios que extravasaram a situação, porque a vítima não teve qualquer atitude de violência contra ele».

Segundo a acusação, o polícia «depara-se com o pai do arguido à sua frente e desfere-lhe um murro, não lhe acertando na face, e uma joelhada na barriga», estando acusado de um crime de ofensas à integridade física simples.

Por seu lado os moradores respondem por crimes de resistência, ameaça, injúria e ofensas à integridade física qualificada.

Ainda nas alegações finais, a defesa do agente arguido pediu ao Tribunal a absolvição do cliente, mas admitiu que o mesmo pudesse, no limite, ser alvo de uma admoestação, uma repreensão pelo comportamento adotado, ou condenado a uma pena de multa.


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