Seixal | Joaquim Santos sem resposta sobre a saída do Centro de Estágios do Benfica

O executivo da Câmara Municipal do Seixal voltou a reunir esta quarta-feira, e das cinco inscrições de munícipes, participaram dois inscritos.

Susana Trindade, em representação da empresa de construções House Lovers, regressou à reunião para pedir “respostas concretas, ou pelo menos que nos indiquem prazos, para resolver o processo que entrou na Câmara em Maio de 2021 de pedido de alteração de loteamento para unificar dois lotes na Verdizela.

Ainda aguardamos despacho e estamos em risco de perder este projecto no qual estamos a trabalhar há mais de um ano”, referindo depois os vários contactos mantidos com uma das técnicas da autarquia “desde Dezembro passado, mas apesar das reuniões e das promessas de envio de documentação, continuo sem uma resposta concreta, e sem nada para avançar com o processo ao nível burocrático.

Os ficheiros que nos pediram foram submetidos no dia 18 de Janeiro e agora recebi resposta da arquitecta, de que o parecer será emitido quando ela tiver oportunidade. É muito complicado falar e receber respostas por parte dos vossos serviços, mas todos nós trabalhamos com prazos. Os nossos clientes já esperaram quase um ano, quanto mais tempo vão ter de esperar?”

Em resposta, a vereadora Maria João Macau explicou que “houve realmente um período de interregno, devido a casos de isolamento por covid19, e às férias de Natal, bem como uma alteração do PDM que nos levou a uma redistribuição dos serviços, embora isso não seja desculpa.

No entanto, pedi urgência e basta agora que nos envie o projecto de arquitectura. Assim que esse der entrada, iremos conjugar tudo, e nessa altura já lhe poderei dar um prazo.”

Morador em Belverde, Filipe Costa solicitou acesso “ao projecto que a Câmara Municipal tem para a Avenida do Mar e a Avenida de Belverde. Não tenho tido respostas concretas, como eleitor e morador tenho o direito de saber quais serão as alterações previstas.”

Em resposta, o vereador Joaquim Tavares referiu que “o projecto será apresentado a toda a população no âmbito do Fórum Seixal, e nesse contexto terá oportunidade de dar o seu contributo para aquela artéria”.

Outro assunto levantado pelo munícipe foi sobre “os buracos que já surgiram nas ruas, sobretudo na Rua das Gardénias, depois da intervenção que ali fizeram nos esgotos”, ao que Joaquim Tavares explanou que “iremos, no quadro da empreitada, verificar a reposição e reparação da obra”.

O munícipe agradeceu “a quem teve a excelente ideia de descentralizar os ecopontos e aumentar a frequência da limpeza da estrada” e questionou ainda sobre “como vão resolver os acessos e estacionamento do novo parque Metropolitano da Biodiversidade na Apostiça, que está previsto para 400 hectares, um dos maiores parques no país. Espero que tenham em conta o fluxo de trânsito, sobretudo desde que temos a A33.”

O vereador Bruno Costa respondeu que “essa é uma preocupação dos moradores, para perceber como vai funcionar, estamos agora a intervir na primeira fase, de 7 hectares, e não terá ainda o peso de massificação, mas iremos conhecer melhor esses pormenores para mitigar as consequências da utilização do espaço, que queremos que seja de preservação da natureza, numa zona privilegiada de acesso a todos.”

Entrados no período Antes da Ordem do Dia, uma das questões levantadas pelo vereador socialista Miguel Feio foi sobre a anunciada reunião entre Joaquim Santos e Rui Costa, presidente do SL Benfica, conforme anunciado por este na reunião anterior conforme o Diário do Distrito noticiou, ao que o edil retorquiu que “ainda não há resposta ao ofício que foi enviado para marcar a reunião”.

Covid19 e transmissões online das reuniões camarárias

O presidente Joaquim Santos congratulou-se pelos “números referentes ao covid19 no concelho do Seixal, onde o indicie de transmissão por 100.000 habitantes diminuiu nesta quinzena, depois de semanas a subir”.

Na sua intervenção, o vereador Miguel Feio (PS) registou, entre outros assuntos, “a ‘ordem de despejo’ recebida pela psicóloga Filomena Pereira, por parte do presidente da Junta de Freguesia de Corroios, do espaço que tem ocupado no pólo da Junta no Miratejo, até final de Fevereiro, sem que lhe seja dada qualquer alternativa, e sob o argumento de que o espaço tem de ser rentabilizado, uma vez que o orçamento da Junta foi chumbado.

Esta psicóloga tem realizado um trabalho probono com cerca de trinta pessoas, no âmbito do projecto ‘Escolhas – Estás na Mira’, pacientes enlutados e outros com deficiência adquirida, que agora ficam sem respostas.”

O vereador Paulo Silva explicou que “a psicóloga pediu uma reunião, com a Junta de Freguesia de Corroios, para encontrarmos uma solução, porque o que foi indicado é que o espaço irá entrar em obras, e não que houve uma ordem para sair do local”.

Já Eduardo Rodrigues (PS) congratulou-se pela “formalização do pedido da NUTII para Setúbal que foi agora anunciada, uma excelente notícia para o distrito graças ao PS, que irá permitir aos concelhos do distrito vir a aceder de forma justa a fundos estruturais, que nos foram retirados há cerca de sete anos.

E importa ainda realçar o papel dos deputados de Setúbal, mas sobretudo de Ana Catarina Mendes e de Eurídice Pereira.”

Embora considerando este “um passo positivo”, Joaquim Santos não deixou de criticar o facto do processo “não ter contado com as participações dos municipios, sendo antes utilizado como uma manobra por parte de António Costa, a poucos dias das eleições legislativas”.

A vereadora Elisabete Adrião (PS) lamentou que “mais uma vez, os vereadores socialistas tenham apresentado uma proposta para deliberação nesta reunião, sobre a transmissão em directo, da qual o presidente fez «veto de gaveta». Cumprimos todos os prazos mas o presidente não aceita as propostas da oposição. Aguardamos a sua resposta para seguir com queixa, porque ninguém está acima da lei.”

Em resposta Joaquim Santos referiu que “já tinha comunicado por escrito aos vereadores que aceitaríamos neste mandato esse mecanismo de divulgação, e para o efeito iria ver com o presidente da Mesa da Assembleia Municipal como se faria, iniciando o processo nesse órgão, para depois transpor para a Câmara Municipal. Considero por isso extemporânea a proposta enviada pelo PS e que não cumpre a lei da apresentação destes documentos.

Estamos a avaliar, no quadro do compromisso político da CDU, este processo, e vamos construir esse caminho em conjunto com os líderes da Assembleia Municipal.”

Sobre o assunto, Eduardo Rodrigues (PS) desafiou o presidente “a transmitir online as reuniões, porque é um regalo ouvi-lo, já que aqui dentro parece um rei, como será quando o começarem a ouvir lá fora, sem manipular a informação. Talvez até obtenha uma maioria absoluta nas próximas eleições. Não se percebe porque noutras câmaras como a Moita, o assunto da transmissão foi resolvido em poucas horas, e só no Seixal é preciso tanto para isso ocorrer.”

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